A obrigação de prestar alimentos é notadamente uma das mais importantes no âmbito jurídico. Como alimentos entende-se parcelas que devem ser satisfeitas a fim de se…
Ei, você! Está por dentro de todos os seus direitos? Reconhece a importância de conhecê-los e aplica-los no seu dia a dia? Veja a seguir quatro…
As relações de consumo estão sempre presentes no cotidiano de qualquer pessoa. E você, consumidor, conhece todos os seus direitos? E sabia, ainda, que existe uma…
Consagrado em nossa Constituição Federal, o direito ao tratamento igualitário por vezes vem a ser inobservado pelos nossos legisladores, sendo necessária a manifestação do guardião da…
Muito se discute acerca dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia. Adaptar-se ao novo cenário de trabalho foi tido como necessário para empresas e empregados. A…
