XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia

  Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais.

A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.   “O foco da Semana da Conciliação sempre foi estimular a cultura da pacificação dos litígios”, explica o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, Henrique Ávila.

Na última edição, ocorrida de 4 a 8 de novembro do ano passado, foram realizadas mais de 320 mil audiências, permitindo homologar quase R$ 2 bilhões em acordos.  

As audiências de conciliação de forma virtual durante a pandemia permitiram manter a tramitação dos processos judiciais em andamento, além de evitar muitas vezes a própria judicialização dos conflitos e, por consequência, a sobrecarga do Judiciário. “A iniciativa ganha contornos e uma importância especial nesta época de pandemia, na qual o Judiciário está sendo muito demandado. Nunca foi tão importante que a sociedade dialogue para evitar a judicialização das questões”, afirma Henrique Ávila.  

Os tribunais já estão com prazo aberto para que as pessoas envolvidas em processos judiciais manifestem a intenção de buscar um acordo. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as partes podem solicitar até 6 de novembro para que seu processo seja incluído nas audiências da Semana Nacional da Conciliação.  

Para agendar uma sessão de conciliação, que pode ser presencial ou virtual, o interessado deve acessar a página Quero Conciliar do Tribunal mineiro. Se ainda não há processo, a pessoa deve ir a um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou um Posto de Atendimento Pré-processual (Papre).  



Campanha  

A campanha da XV Semana Nacional da Conciliação destaca o conceito “Menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, minimizando eventuais desgastes e custos de um processo judicial. Ou até evitando um processo judicial.

Para a divulgação das iniciativas, foram elaborados cartaz, e-mail marketing, folder e modelo de post para redes sociais. Os materiais estão disponíveis para download no Portal do CNJ.

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