Em Mariana, projeto de lei que visa conceder isenção fiscal parcial a quem instale e utilize equipamentos para o uso sustentável de energia foi vetado.

Durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05 deste mês, os vereadores da Câmara Municipal discutiram sobre o veto do prefeito Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 56/2020 que dispõe sobre a implantação do IPTU Verde em Mariana que havia sido aprovado por unanimidade pelos edis em 21 de setembro. O projeto tinha como objetivo conceder isenção fiscal parcial a quem instale e utilize equipamentos para o uso sustentável de energia.

Como justificativa ao veto, em ofício encaminhado à Câmara Municipal de Mariana, o prefeito afirma que a proposição trata-se de um vício de iniciativa, visto que não cabe ao Poder Legislativo propor norma tributária de isenção fiscal, violando assim à Constituição Federal de 1988 e à Lei Orgânica Municipal de Mariana.

Buscando entender melhor como funciona o sistema de energia solar e os benefícios que, caso sancionado, o Projeto de Lei nº 56/2020 traria ao município, o Portal da Cidade Mariana conversou com Christian de Oliveira Ramos, CEO da Switch Soluções Energéticas. Christian é graduando em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e instalador de geradores fotovoltaicos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Confira:

Portal da Cidade Mariana: Quais são os principais benefícios do uso da energia solar?

Christian Ramos: Dentre os benefícios econômicos destacam-se a redução de até 95% da conta de energia das residências, comércios e indústrias, a valorização do imóvel, retorno do investimento garantido, geralmente, de 3 a 5 anos, proteção contra a inflação energética e flexibilidade, caso você tenha mais contas no mesmo CPF ou CNPJ a geração pode ser distribuída entre elas. Por usar os raios solares como forma de geração de energia, a energia solar é, portanto, abundante e renovável, não tendo efeitos negativos ao meio ambiente. Desta forma, alguns dos benefícios ambientais são a renovação e manutenção da matriz energética, o que contribui para a redução do acionamento das termelétricas fósseis, dos custos aos consumidores e da emissão de gases e diminuindo a necessidade dos recursos hídricos.

Portal da Cidade Mariana: Como é todo o processo da implantação da energia solar em uma residência?

Christian Ramos: Primeiramente, é muito importante buscar uma empresa qualificada para fazer o orçamento que analisará as contas de energia para mensurar o tamanho do sistema que atenderá a demanda do consumidor. Para isso, ela irá:

1. Fazer uma visita técnica na sua casa ou empresa e formalizar o orçamento;

2. Fazer o projeto da instalação da placa solar e mandar para a distribuidora para adiantar o processo burocrático de conexão do seu sistema à rede;

3. Instalar o sistema de energia solar no local mais adequado;

4. Homologar a instalação das placas solares junto à distribuidora.

Portal da Cidade Mariana: A energia solar é capaz de suprir toda a necessidade de energia de uma residência?

Christian Ramos: Sim, pois um sistema bem dimensionado e instalado pode suprir toda a demanda energética de uma residência.

Portal da Cidade Mariana: Dias chuvosos ou com menor incidência de raios solares interferem na geração de energia?

Christian Ramos: A produção de energia em dias chuvosos ou nublados ocorre de forma inferior aos dias ensolarados, porém, não deixa de gerar. Além disso, a chuva ajuda na manutenção do sistema, auxiliando na limpeza e na dispersão de particulados que podem atrapalhar a geração.

Portal da Cidade Mariana: Qual é a importância de falarmos sobre fonte de energia sustentável e implantá-las considerando, por exemplo, as constantes queimadas que estamos presenciando e as mudanças climáticas?

Christian Ramos: O desenvolvimento das energias limpas e sustentáveis é essencial para combater as mudanças climáticas e seus efeitos de devastação. As queimadas e queima de combustíveis fósseis só agravam as condições desse efeito, causando a elevação de temperaturas nunca vistas. Com a geração pela energia solar estaremos ajudando na diminuição do uso das termelétricas e na necessidade de hidrelétricas, contribuindo diretamente para a preservação dos recursos naturais.

Portal da Cidade Mariana: Você tem informações específicas sobre energia solar em Mariana como potencial e estimativa de residências que utilizam essa fonte de energia?

Christian Ramos: A energia solar fotovoltaica apresenta grande potencial em todo o Brasil e não é diferente em nossa cidade não. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o mercado solar brasileiro cresceu 1GW em 2020.

Portal da Cidade Mariana: Recentemente, foi aprovado na Câmara de Mariana o PL nº 56/2020 que trata da implantação do IPTU Verde no município de Mariana. No entanto, o projeto foi vetado pelo Prefeito. Em sua opinião, quais benefícios o projeto traria se tivesse sido sancionado?

Christian Ramos: Em um momento tão delicado sobre as questões ambientais, percebemos cada vez mais a necessidade do equilíbrio entre meio ambiente e meio urbano. As políticas públicas de sustentabilidade vêm para melhorar a qualidade de vida dos meios que vivemos.

Diante de desastres ambientais que nos assolaram, poderíamos trazer uma outra visão para nossa cidade, de uma cidade com o selo de sustentabilidade e inovação. Além dos incentivos para a energia solar, [seria interessante] criar leis que abrangem também outras práticas sustentabilidade.

Fonte: https://mariana.portaldacidade.com/noticias/cidade/saiba-como-funciona-e-os-principais-beneficios-da-energia-solar-5005