Na terça-feira, 10 de janeiro, Comarca de Conselheiro Lafaiete, aconteceu a última presidência do ilustrado e culto magistrado, Dr José Aluísio Neves da Silva, que era o juiz titular da Primeira Vara Criminal da referida comarca no Tribunal do Júri, vez que agora aposentado.

Certo é, que abraçou a nossa comarca, defendendo-a com imparcialidade, justiça, e extrema dedicação aos jurisdicionados. Não podemos postar no ostracismo a sua dedicação, outrossim, à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL, seja no corpo docente, seja em outras áreas de atuação, na sua conta também deve ser creditado a construção do novo prédio da unidade, além de inúmeros benefícios que sua presença trouxe, seja na qualidade de juiz, seja na qualidade de cidadão.

É cediço que o júri de ontem teve nuances de comemoração, mas por outro lado, nuances de uma grande saudade que ali teve seu nascedouro. Haja visto que o contato diário com este grande magistrado mineiro, não será rotineiro.

Também é certeiro, que aconteceu naquela data manifestações de apreço de amigos da magistratura, ao douto juiz, Dr. José Aluísio Neves da Silva, dentre outras autoridades ali presentes, funcionários do fórum, alunos e amigos.

O advogado Dr. Silvio Lopes de Almeida Neto, que participou da bancada defensiva, assim manifestou-se:

“As portas para o meu ingresso na defesa do Tribunal do Júri, há 32 anos atrás, me foram abertas por este ilustre magistrado, que além de tudo foi o meu professor. Aprendi por demais as suas lições e ensinamentos, e não posso negar com os olhos manejados a tristeza que me acompanha por não atuar mais sob sua presidência. J. F. Freedman, escreveu que “as portas se abrem e se fecham”, entretanto porta nenhuma se fechou, porque o carinho, a amizade e as lições que o Dr. José Aluísio Neves da Silva, sempre estarem ao lado esquerdo do meu peito.”

Vicente Augusto Sacramento Ferreira, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, que também fez parte daquele memorável júri disse:

“Após diversos anos de convivência, no dia 10/01/23 encerrou-se mais um ciclo na minha vida com a aposentadoria do dr José Aluísio em nossa atuação no plenário do júri na referida data. Ficam aqui os votos de sucesso ao mesmo nessa nova fase de sua vida, e a eterna gratidão minha e de todos os defensores públicos de Conselheiro Lafaiete pelo tratamento que sempre foi dispensado à nossa instituição.”

Lado outro, o Promotor de Justiça, Dr. Kepler Cota Cavalcante Silva, representando o Ministério Público naquele julgamento, assim se manifesta:

“A trajetória profissional do Dr. José Aluísio fala por si: mais de quatro décadas na Magistratura mineira, dos quais aproximadamente trinta e oito anos nesta Comarca de Conselheiro Lafaiete. Tenho certeza que seu brilhantismo e legado jamais serão esquecidos pela comunidade jurídica e sociedade de Conselheiro Lafaiete. Foi uma grande honra, como Promotor de Justiça, poder participar da última sessão de julgamento do Tribunal do Júri por ele presidida. Ao Dr. José Aluísio rendo minhas homenagens a ele desejo muita saúde para gozar do merecido descanso.”

Por derradeiro, o Dr. Álisson Thiago de Assis Campos, assessor da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete, relatou:

“Assisti ao último júri do Doutor José Aluísio com um misto de pesar e felicidade. Pesar pois havia chegado a hora de sua aposentadoria, após 43 anos de uma carreira brilhante, permeada por exemplos de competência, honestidade e senso de Justiça. Por outro lado, fiquei feliz por relembrar os bons momentos que passamos juntos. Abençoado que sou, tive o privilégio de conviver diariamente com ele nos últimos 13 anos, seja como estagiário, seja como seu assessor na 1ª Vara Criminal.

Figura onipresente no ambiente forense, seu nome sempre será lembrado por todos, afinal, o respeito por ele inspirado sempre esteve refletido nos olhares daqueles que cruzavam com ele pelos corredores do fórum. Sua firmeza sempre contrastou com a gentileza com a qual sempre tratou a todos, inclusive a este aprendiz que tanto lhe deve.

Chegou a hora do merecido descanso, afinal, o Dr. José Aluísio trabalhou incansavelmente até o último momento. Em seu último ano de serviço, manteve um índice de produtividade de 251,72%, o que representa mais que o dobro daquele estipulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, certamente, se enquadra como um dos maiores do estado, que possui média de 117,68%.”

O Promotor de Justiça l, Dr. Mateus Beghini, consignou que foi um honra ter trabalhado ao lado de um magistrado do quilate do Dr. José Aloísio. Trata-se de Juiz da mais alta competência, primando pela celeridade e acerto de suas decisões, além de homem honrado, amigo e de fino trato com todos. Sua aposentadoria deixará, além da saudade, o aprendizado para quem com ele laborou.

Quanto ao julgamento, foram dois pronunciados. Um deles, A.C.S., teve sua defesa patrocinada pelos advogados, Dr. Silvio Lopes de Almeida Neto, Dra. Sara M. S. Lopes de Almeida e Dr. Jairo Silva. O outro pronunciado, C.F.E.S., foi defendido pelo competente Dr. Vicente Augusto Sacramento Ferreira, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Lado outro, o Ministério Público, na sua nobre missão, foi representado pelo brilhante Dr. Kepler Cota Cavalcante Silva. Presidido o júri, pelo eterno Magistrado, Dr. José Aluísio Neves da Silva.

Os pronunciados/réus, foram a julgamento pela suposta prática dos delitos de três tentativas de homicídio, duplamente qualificadas, contudo, após a inquirição das vítimas e testemunhas em plenário, o culto Promotor de Justiça, fazendo jus ao seu cargo, promover a justiça, cerrou fileiras com as defesas, se batendo pela desclassificação para o delito de disparo de arma de fogo, tendo o Conselho de Sentença acatado tais teses em sua totalidade. Sendo o réu A.C.S. apenado em 02 anos e 11 meses, regime semiaberto, em razão da reincidência, e o réu C.F.E.S., apenado em 02 anos e 06 meses, por ser ele primário, em regime aberto.

Ao final, de tudo, resta a grande saudade e a nossa homenagem ao brilhante Magistrado, Dr. José Aluísio Neves da Silva, que agora encontra-se aposentado, digno de todos os aplausos!