Piracema em Minas: restrições à pesca valem até 2026
Piracema em Minas inicia neste sábado, 1º de novembro, e impõe bloqueio à captura de peixes nativos em todo o estado até 28 de fevereiro de 2026, conforme portarias nº 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Piracema em Minas: restrições à pesca valem até 2026
O chamado defeso da piracema protege o período reprodutivo de espécies que sobem os rios para desovar. Durante o intervalo de 28 meses, só é permitida a pesca de peixes exóticos ou híbridos, limitada a três quilos por dia, mais um exemplar.
As atividades precisam obedecer aos limites geográficos definidos pelo IEF, mantendo distâncias mínimas de confluências, desembocaduras, represas e corredeiras para evitar interferência nas áreas de desova. Equipamentos autorizados restringem-se a linha de mão, vara, caniço simples, carretilha ou molinete, com iscas naturais ou artificiais; redes e apetrechos de captura coletiva continuam proibidos.
Mesmo nas modalidades liberadas, o pescador deve portar carteira de pesca válida, emitida gratuitamente no site do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. A fiscalização será intensificada por equipes da Polícia Militar de Meio Ambiente, que podem apreender materiais e aplicar multas em caso de infração.
O comércio também entra no radar. Pessoas físicas ou jurídicas que vendem, industrializam ou armazenam pescado necessitam de registro no IEF. Estoques de produtos provenientes de águas continentais — in natura ou congelados — devem ser declarados até 5 de novembro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG). A exigência vale para frigoríficos, peixarias, colônias de pescadores, bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes.
Imagem: Internet
Descumprir as regras configura crime ambiental, sujeitando o infrator a multa, apreensão de equipamentos e possível detenção. A piracema anterior contribuiu para o aumento da população de espécies como dourado e surubim, reforçando a importância da medida para a biodiversidade mineira.
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Crédito da imagem: Semad / Divulgação
