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Uber e 99 retomam motos em SP em 11 de dezembro

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Uber e 99 retomam motos em SP em 11 de dezembro

Uber e 99 retomam motos em SP a partir de 11 de dezembro, um dia após expirar o prazo fixado pela Justiça para que a Prefeitura da capital apresente regras formais para o serviço. As duas plataformas divulgaram comunicado conjunto nesta terça-feira (18) detalhando a decisão e cinco compromissos de autorregulação voltados a segurança e transparência.

Uber e 99 retomam motos em SP em 11 de dezembro

O retorno ocorre quase 70 dias após a determinação judicial que cobra regulamentação municipal. Segundo Ricardo Leite Ribeiro, diretor de Políticas Públicas da Uber Brasil, as empresas “seguem dispostas a participar do debate regulatório”, mas decidiram agir para garantir a operação enquanto a discussão não avança.

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A Prefeitura de São Paulo reafirmou ao portal g1 ser “rigorosamente contrária” ao mototáxi, classificando-o como transporte não regulamentado e perigoso, lembrando registros de acidentes fatais. Os departamentos jurídico e técnico da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes ainda analisam o tema, especialmente após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional a lei estadual que deixava a autorização aos municípios.

Apesar da resistência local, o modelo já funciona no Rio de Janeiro em parceria com o poder público e, segundo as empresas, poderá subsidiar futura regulação paulistana. No evento de anúncio, Uber e 99 apresentaram cinco pilares de autorregulação:

1. Compartilhamento de dados: envio de informações agregadas e anônimas para planejamento de mobilidade e redução de acidentes, respeitando a LGPD.

2. Certificação de motociclistas: exigência de idade mínima de 21 anos e CNH com observação EAR.

3. Treinamento de segurança: capacitação contínua em direção defensiva, com ciclos presenciais periódicos.

4. Equipamentos: distribuição de coletes reflexivos aos motociclistas engajados.

5. Monitoramento por telemetria: identificação de excesso de velocidade, freadas bruscas e incentivos a condutores com histórico seguro.

Enquanto o impasse regulatório permanece, passageiros paulistanos voltam a contar com a alternativa de deslocamento sobre duas rodas, serviço que costuma ser mais barato e ágil em congestionamentos.

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Crédito da imagem: Gabriel_Ramos/Shutterstock

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