Taxa ambiental em São Sebastião pode entrar em vigor
Taxa ambiental em São Sebastião pode entrar em vigor caso a Câmara Municipal aprove o projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de visitantes que permanecerem no município por mais de quatro horas.
Taxa ambiental em São Sebastião pode entrar em vigor
A proposta, enviada pela prefeitura, busca reduzir o impacto do turismo intenso e financiar ações de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana. Inspirado em cidades vizinhas como Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba, o texto determina que a cobrança seja totalmente digital, via leitura automática de placas, dispensando barreiras físicas na entrada do município.
Os valores sugeridos variam de acordo com o tipo de veículo. Motocicletas pagariam R$ 5,25; automóveis, R$ 20; caminhonetes, R$ 24,80; vans e micro-ônibus, R$ 64,40; ônibus, R$ 119,25; e caminhões, R$ 143,10. Veículos licenciados em São Sebastião e nos municípios de Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estarão automaticamente isentos.
Também não serão taxados veículos de emergência, transporte público, prestadores de serviços cadastrados e moradores que têm automóvel registrado em outras cidades, desde que realizem cadastro prévio. A arrecadação será destinada à conservação de áreas naturais, limpeza de praias, gestão de resíduos sólidos e obras de infraestrutura.
Medidas semelhantes já demonstraram resultados positivos em outras localidades. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, municípios que adotaram instrumentos de cobrança ambiental registraram melhora na destinação de resíduos e aumento da receita para projetos de sustentabilidade.
Imagem: Internet
O texto ainda precisa passar por discussão e votação na Câmara Municipal. Se aprovado, a prefeitura definirá o prazo para a entrada em vigor e os critérios de fiscalização.
Para acompanhar a tramitação e entender como iniciativas sustentáveis impactam o turismo regional, visite nossa editoria de Brasil e fique por dentro das atualizações.
Crédito da imagem: Divulgação/Marcos Bonello
