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Tarifas de Trump seguem após Suprema Corte dos EUA

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Tarifas de Trump seguem após Suprema Corte dos EUA

Tarifas de Trump consideradas ilegais pela Suprema Corte dos Estados Unidos não encerram a batalha comercial: taxas sobre aço, alumínio, autos e outros setores continuam vigentes e novas investigações já foram anunciadas.

Tarifas de Trump seguem após Suprema Corte dos EUA

O Supremo norte-americano determinou que os tributos aplicados pelo ex-presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) violam a legislação. A decisão atinge sobretaxas “recíprocas” e tarifas sobre o fentanil que chegavam a 35% para produtos canadenses. Embora o governo precise encerrar a cobrança “o mais rápido possível”, conforme ordem executiva assinada por Trump, o veredicto não toca nos gravames instituídos por outros dispositivos legais.

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Permanecem em vigor as tarifas setoriais criadas sob a Seção 232, que permite taxar importações consideradas ameaça à segurança nacional. Estão incluídos:

  • 50% sobre aço, alumínio e cobre;
  • 25% sobre automóveis, caminhões pesados, autopeças fora do acordo Canadá-EUA-México (CUSMA) e alguns móveis;
  • 10% sobre madeira de construção, além de medidas antidumping.

No mesmo dia do julgamento, Trump lançou uma tarifa global de 10% por 150 dias amparada na Seção 122 do Trade Act. A alíquota não recai sobre mercadorias já tarifadas pela Seção 232 nem sobre bens agrícolas que os EUA não produzem. Ele ainda ordenou novas investigações com base na Seção 301, frequentemente usada para contestar práticas comerciais da China.

Empresas norte-americanas aguardam definição sobre reembolsos. Segundo estimativa do Penn-Wharton Budget Model, Washington arrecadou US$ 164,7 bilhões apenas com as tarifas agora anuladas, 52% de toda a receita aduaneira desde janeiro do ano passado. Grupos como a coalizão We Pay the Tariffs exigem um processo de devolução ágil, enquanto cadeias de varejo já acionam a Justiça.

Para Matthew Holmes, vice-presidente da Câmara de Comércio do Canadá, o cenário “abre um novo capítulo de incerteza” e sinaliza que mais barreiras podem surgir. Avaliação semelhante é feita por especialistas em comércio internacional, que veem espaço para embargos ou taxas adicionais, apesar do revés jurídico.

Analistas lembram que cerca de 85% das exportações canadenses entram nos EUA isentas graças ao CUSMA, mas setores fora do tratado permanecem vulneráveis. De acordo com a BBC, as tensões comerciais tendem a continuar influenciando preços globais e cadeias de suprimentos.

Gostou da análise? Acompanhe nossa editoria de Brasil e fique por dentro dos próximos desdobramentos da política comercial norte-americana.

Crédito da imagem: Global News

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