O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das medidas mais aguardadas pelos trabalhadores que atuam de carteira assinada. O fato ocorre pois está é a única medida destinada aos trabalhadores no regime CLT e acaba sendo um folego a mais num momento tão complexo como o que estamos vivendo.

O saque emergencial do FGTS trata-se de uma medida que aconteceu em 2020 e permitiu que todos os trabalhadores que tivessem saldo nas contas do FGTS pudessem resgatar até um salário mínimo para si. A medida conseguiu liberar mais de R$ 37 bilhões a economia e ajudou mais de 60 milhões de trabalhadores.

O calendário se iniciou no dia 29 de junho de 2020 e ficou disponível até o dia 31 de dezembro de 2020. O saque era opcional e quem não quisesse resgatar bastava não realizar o saque do saldo disponível.

E este ano terá o saque do FGTS?

Para 2021 a medida vem sendo estudada desde o ano passado, quando o governo projetava um plano de contenção caso viesse uma segunda onda da Covid-19 no país, o que de fato acabou acontecendo.

No entanto com a virada do ano, pouco tem se falado sobre a nova liberação de saques do fundo, mas ainda existe a expectativa de que o saldo possa ser liberado até o final de junho deste ano. O atraso na liberação faria até mais sentido por fazer com que os trabalhadores que resgataram seus saldos pudessem acumular novos valores para uma nova retirada.

Para esse ano a expectativa é de que a medida funciona nos mesmos moldes do ano passado, permitindo que os trabalhadores possam resgatar até um salário mínimo de suas respectivas contas do fundo.

Aos trabalhadores interessados na medida, o que resta é aguardar um posicionamento do governo, que por hora trabalha na liberação de diversas medidas que estão travadas devido ao Orçamento de 2021. Com a resolução desses impasses o governo pode voltar seus esforços para outras medidas de apoio aos trabalhadores em meio a crise sanitária.

Como funciona o saque emergencial?

O saque emergencial do FGTS é diferente das outras modalidades disponíveis como o saque imediato, que permitiu que os trabalhadores pudessem resgatar R$ 500 por conta do FGTS.

A medida que também foi liberada no ano passado permitiu o saque de até um salário mínimo aos trabalhadores, caso o saldo seja menor que o salário mínimo era permitido o resgate integral do saldo.

Para as pessoas que têm mais de uma conta no FGTS, o crédito será feito respeitando a seguinte ordem:

• Começando pelas contas vinculadas a contratos de trabalho que já foram extintos (ou seja, trabalhos anteriores), começando pela conta que tiver o menor saldo;
• Depois, as demais contas vinculadas, começando também pela que tiver menor saldo.

O objetivo dessa ordem é evitar que o trabalhador saque valores de sua conta do FGTS vinculada ao emprego atual, e onde continua recebendo depósitos mensais da atual empresa que o contrata.

Fonte: Jornal Contábil