Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está mobilizando debates acalorados entre ambientalistas, empresários e representantes do setor mineral. A proposta visa proibir a concessão de licenciamento ambiental para novos minerodutos no estado, uma mudança que pode impactar significativamente os investimentos futuros em uma das atividades econômicas mais relevantes para Minas Gerais.
Caso a medida seja aprovada, especialistas estimam que investimentos da ordem de US$ 3,5 bilhões — já mapeados por grandes empresas do setor — correm risco de serem cancelados ou redirecionados para outros estados ou países. O projeto, apresentado por parlamentares ligados à pauta ambiental, tem como principal argumento a preservação dos recursos hídricos e a proteção de comunidades afetadas por obras de grande porte.
Minerodutos são sistemas utilizados para transportar minério de ferro em forma de polpa por longas distâncias, geralmente até portos para exportação. Embora considerados eficientes e com menor impacto de tráfego terrestre, esses dutos utilizam grandes volumes de água, o que levanta preocupações quanto à sustentabilidade ambiental, especialmente em áreas com escassez hídrica.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e representantes de mineradoras argumentam que a proibição pode comprometer a competitividade do estado, afastar investimentos estrangeiros e causar perda de empregos diretos e indiretos no setor. Já entidades ambientais defendem que os impactos ambientais e sociais dos minerodutos justificam uma moratória ou revisão do modelo atual de licenciamento.
A proposta ainda será discutida em comissões temáticas da ALMG antes de seguir para votação em plenário. O governo do estado ainda não se posicionou oficialmente, mas setores da administração sinalizam preocupação com os possíveis efeitos econômicos da medida.
A decisão final sobre o projeto poderá redesenhar o futuro da mineração em Minas Gerais, exigindo equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
