Programa Reciclando Dignidade beneficia 360 catadores
Programa Reciclando Dignidade beneficia 360 catadores em Minas Gerais, assegurando a inclusão previdenciária de trabalhadores essenciais para a gestão de resíduos e a preservação ambiental.
Programa Reciclando Dignidade beneficia 360 catadores
O Programa Reciclando Dignidade, criado pelo Serviço Social Autônomo (Servas) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), já reúne 36 entidades ativas e alcança 360 catadores de materiais recicláveis em todo o estado.
Desde julho, as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a ser pagas diretamente pelo projeto, oferecendo tranquilidade quanto ao futuro previdenciário dos cooperados. O investimento já soma R$ 141.572,19 em recolhimentos.
A iniciativa baseia-se nos dispositivos da Constituição Federal, da Lei nº 8.213/91 e do Decreto nº 3.048/99, que garantem proteção social a trabalhadores autônomos. De acordo com o INSS, a regularidade contributiva é requisito essencial para o acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte.
Exemplo desse impacto aparece na Cooperativa Aguape, em Manhumirim, presidida por José Weber Pereira. Lá, 21 catadores foram incorporados ao programa. “Com o reembolso do INSS repassado integralmente aos cooperados, aumentamos a renda sem interromper as contribuições que já fazíamos. Isso trouxe segurança para o futuro e mais dignidade no presente”, afirma Pereira.
Além da cobertura previdenciária, o projeto promove capacitações em saúde, segurança no trabalho, educação previdenciária e acesso a programas sociais. Para a vice-presidente do Servas, Dinorá Carla Fernandes, essas ações “fortalecem a autonomia dos catadores e consolidam seu protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”.
Imagem: Internet
O objetivo é avançar até 90 associações e cooperativas integrantes do Bolsa Reciclagem, contemplando aproximadamente 1.475 catadores. A presidente do Servas, Christiana Renault, avalia que “cada entidade aderente comprova que estamos no caminho certo para um futuro mais humano e sustentável em Minas Gerais”.
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Crédito da imagem: Servas / Divulgação
