Programa Produtor de Água impulsiona conservação em MG
Programa Produtor de Água impulsiona conservação em MG Minas Gerais oficializou, em 21/8, a criação do Programa Produtor de Água de Minas Gerais, estabelecendo diretrizes próprias para ampliar a preservação de recursos hídricos e a recuperação ambiental no Estado.
Programa Produtor de Água impulsiona conservação em MG
A nova regulamentação, publicada pela Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo é adaptar metodologias consolidadas do Programa Produtor de Água (PPA) à realidade mineira, fortalecendo ações locais de conservação do solo e da água.
Com o manual operativo em elaboração, o Estado passa a contar com orientações específicas para projetos que incluem reflorestamento, contenção de erosão, saneamento rural e educação ambiental. Essas iniciativas serão integradas ao PRA Produzir Sustentável, programa já voltado à regularização ambiental e produtiva dos imóveis rurais.
Um dos pilares da política é o mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que garante remuneração ou assistência técnica aos produtores rurais que adotam práticas de conservação. Até agora, 507 proprietários em 95 municípios mineiros receberam aproximadamente R$ 11,5 milhões em PSA.
Minas Gerais concentra 34 dos 75 projetos do PPA no Brasil, equivalente a 45,3% do total. No Estado, mais de 6.261 propriedades já foram beneficiadas, impactando direta ou indiretamente cerca de 4 milhões de pessoas. O avanço pode ser monitorado em tempo real na plataforma on-line da ANA, onde são listados dados sobre barraginhas, fossas sépticas, áreas reflorestadas e estradas adequadas.
Entre os projetos de destaque está o “Guardiões do Igarapé”, no município de Igarapé, que implantou 119 barraginhas, 24 fossas sépticas e recuperou 72 hectares de áreas degradadas. A próxima etapa prevê cercamento de 20 km, plantio em 50 hectares, construção de 50 barraginhas adicionais e manejo agroecológico em 20 hectares.
Em Santa Vitória, um novo projeto pretende atender 20 propriedades, com 18 km de cercamento para regeneração natural, 20 novas barraginhas, obras de contenção de erosão e instalação de fossas sépticas.
Imagem: Internet
Resultados preliminares apontam aumento da disponibilidade de água, recuperação de nascentes e elevação da produtividade agrícola. Imagens de satélite revelam expansão da cobertura vegetal, confirmando a eficácia das intervenções.
O desafio agora é escalar as ações, envolvendo setor privado, sociedade civil e universidades no monitoramento de resultados e aperfeiçoamento das metodologias de valoração dos serviços ambientais. Empresas de bebidas e laticínios já manifestaram interesse em apoiar as iniciativas ligadas à segurança hídrica de suas cadeias produtivas.
Para acompanhar outras pautas ambientais, visite a seção Brasil e continue informado sobre as políticas públicas que impactam nosso futuro.
Crédito da imagem: Sisema / Divulgação
