Policiais Militares são absolvidos de acusações em Tribunal do Júri

Policiais Militares são absolvidos de acusações em Tribunal do Júri

Na quinta-feira, dia 26 de maio, com início às 8h, foram levados ao Tribunal do Júri e absolvidos, os Policiais Militares, A.J.S. e M.R.M.C..

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é WhatsApp-Image-2022-05-27-at-17.58.49-768x1024.jpeg

Segundo a denúncia, em 14/05/2016, por volta de 0h50, os policiais teriam realizado disparos que atingiram fatalmente D.S.A.. Os fatos, segundo a denúncia, foram motivados inicialmente durante uma perseguição policial, na qual o veículo Fiat/Uno, empreendeu fuga, e em determinado momento desta perseguição, D.S.A. em local de pouca visibilidade apontou um simulacro de arma em direção aos Policiais Militares.

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é WhatsApp-Image-2022-05-27-at-17.58.50-819x1024.jpeg
Dr. Silvio Lopes de Almeida Neto

Que naquelas circunstâncias, ainda segundo a denúncia, não puderam vislumbrar se a arma seria verdadeira ou uma réplica, motivando assim, os disparos que atingiram D.S.A. na região do crânio.  O fato ocorreu à época na rua Engenheiro Nelson Teixeira, bairro Parque das Acácias, em Lafaiete.

Segundo os advogados, os exames periciais não puderam concluir qual dos dois denunciados foi o responsável pelo disparo que atingiu D.S.A..

Os dois foram denunciados e posteriormente pronunciados nas sanções do art. 121, “caput” c/c art. 29 “caput”, ambos do Código Penal brasileiro, ou seja, homicídio e concurso de pessoas.

Os militares foram levados a julgamento popular, presidido pelo Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal, Dr. José Aluísio Neves da Silva, tendo como representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça, Dra. Andrea Santiago, e na defesa os advogados, Dr. Silvio Lopes de Almeida Neto e Sara Miranda Silveira Lopes de Almeida, acompanhados das estagiárias Tacielle Vieira, Natália Lopes e Natasha Penaforte.

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é WhatsApp-Image-2022-05-27-at-17.58.50-1-1024x768.jpeg

No debate das ideias, que foi acirrado, pela Promotora, a defesa lançou a tese da legítima defesa putativa, pois, dentro do veículo perseguido, fora encontrados um simulacro de arma de fogo e um saco plástico contendo maconha, um celular foi encontrado do lado de fora do mesmo, sendo certo, consoante se comprovou por denúncia, que pertencia a uma terceira pessoa.

“Nesse quadro, apresentado ao Nobre Conselho de Sentença de Conselheiro Lafaiete, entenderam eles, pelas provas apresentadas, e sendo juízes do fato, em ABSOLVER ambos os denunciados e pronunciados, inicialmente mencionados.
Nós, que respiramos a defesa do cidadão, e não do crime, entendemos acertada a decisão dos Conselho de Sentença. É preciso que entendamos, vez por todas, que todos nós, que convivemos em sociedade, independente de classe social, profissão, cargo, seja ele uma autoridade ou não, em face de circunstâncias da vida, não desejada por nós, um dia pode acontecer de estarmos no banco dos réus. E nesse caso, é evidente que gostaríamos de ser julgados com JUSTIÇA e atenção à prova produzida”, concluiu o advogado Silvio Lopes.

Deixe uma resposta