Petrobras busca ampliar perfuração na Foz do Amazonas
Petrobras Foz do Amazonas: a estatal solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a inclusão de três poços adicionais à licença ambiental concedida na última segunda-feira (20).
Pedido de extensão da licença
O requerimento foi entregue ao Ibama um dia após a autorização para perfurar o poço FZA-M-59. De acordo com a Petrobras, os três poços “contingentes” constavam do plano original de licenciamento, mas ficaram fora do documento final. A companhia propõe alterar o texto da licença para abranger áreas próximas ao FZA-M-59.
Fontes do Ibama ouvidas pela Deutsche Welle afirmam que a análise ambiental considerou apenas o poço já autorizado, sem avaliação técnica dos demais. Até o momento, nem a petroleira nem o órgão ambiental comentaram publicamente o novo pedido.
Ação judicial de movimentos sociais
O avanço da exploração motivou oito organizações ambientalistas, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais a ingressarem com ação na Justiça Federal do Pará contra Ibama, Petrobras e União. O grupo pede a anulação da licença e uma liminar que suspenda imediatamente a perfuração, alegando risco de danos irreversíveis.
Entre as falhas apontadas estão a ausência de estudos específicos para povos indígenas e quilombolas, lacunas na modelagem de vazamentos de óleo e desconsideração dos impactos climáticos. “A licença ignora requisitos fundamentais previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais”, declarou Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil.
Posicionamentos divergentes
Ao emitir a licença, o Ibama destacou ter seguido um processo “rigoroso”, incluindo Estudo de Impacto Ambiental, audiências públicas e avaliações em campo com mais de 400 especialistas. A Petrobras reiterou que atuará na Margem Equatorial “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.
Imagem: Divulgação
Ambientalistas, porém, argumentam que a autorização ocorreu após quatro anos de pressão da estatal e do Ministério de Minas e Energia, contrariando pareceres técnicos internos e recomendações do Ministério Público Federal.
Potencial de produção e interesse estrangeiro
O bloco FZA-M-59 é o primeiro de nove em licenciamento na bacia da Foz do Amazonas. Além dele, 19 blocos foram arrematados em leilão da Agência Nacional do Petróleo, sendo dez pela ExxonMobil em parceria com a Petrobras e nove pela Chevron, com participação minoritária da chinesa CNPC. Projeções indicam que, se a exploração avançar, o Brasil poderá superar cinco milhões de barris diários em 2030, situando-se entre os quatro maiores produtores globais.
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Crédito da imagem: Divulgação/Petrobras
