Grupo relata insegurança e pede transferência da unidade de Piedade do Paraopeba até desativação de estrutura da Vallourec
“Quando você não sabe do perigo, não tem como você tomar providência. Mas quando você sabe, precisa fazer algo”. Esse é o apelo da mãe de um dos alunos da Escola Municipal Padre Xisto, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela pede pela mudança da unidade de ensino, localizada no distrito de Piedade do Paraopeba e que fica a cerca de dois quilômetros da barragem Santa Bárbara, pertencente à empresa Vallourec Mineração.
De acordo com Alice Fonseca, que é mãe de um aluno do 7º ano do ensino fundamental, a proximidade da escola com a barragem tem preocupado pais e alunos. Seu filho já não vai às aulas desde o final do mês de abril.
Com medo dos riscos, ela decidiu deixar de frequentar a instituição de ensino desde que a escola convocou alunos e funcionários para um treinamento de rota de fuga. A preparação é necessária pelo fato da instituição estar dentro da área de autossalvamento da barragem, local em que não há tempo suficiente para uma intervenção dos serviços e agentes de proteção civil em caso de rompimento.
A instituição atende a 279 crianças da educação infantil e do ensino fundamental. Nos últimos meses, cerca de 40 alunos teriam deixado de frequentar as aulas com medo de alguma intercorrência.
No entanto, alguns pais, com medo de serem penalizados e de comprometer o processo de aprendizagem das crianças, retomaram a rotina de levá-los às aulas. Atualmente, nove pais ainda se mantém resistentes em levar as crianças para a escola. Alguns chegaram a pedir a transferência dos filhos para escolas particulares de Brumadinho.
O caso está sendo acompanhado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O grupo pretende demandar uma mediação para o problema via Judiciário, com atuação conjunta entre o Ministério Público, pais de alunos e funcionários da escola. A intenção é de que a empresa transfira a escola até que haja o descomissionamento da barragem.
Em nota, a Prefeitura de Brumadinho informou que a Secretaria Municipal de Educação acionou o Ministério Público solicitando uma auditoria sobre a real situação da barragem de Santa Bárbara (Vallourec). A Secretaria informou ainda que não há possibilidade das aulas remotas ou híbridas retornarem, uma vez que perante a lei estes recursos só podem ser utilizados em situações de calamidade pública.
Em relação aos alunos que não estão comparecendo às aulas, a pasta convocou os pais para uma reunião a fim de esclarecer sobre os riscos. A Secretaria informou ainda que acompanha as ausências e que as faltas consecutivas poderão ocasionar notificação imediata ao Conselho Tutelar do Município, conforme lei nº 1383/2019.
A Prefeitura pontuou ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente monitora a situação. A pasta esclarece que a barragem de Santa Bárbara é de sedimentos e não de rejeitos, e por isso, cumpre uma função de drenagem e contenção do volume de águas da chuva, essencial para a segurança da população e sua descaracterização deve ser definida a partir de estudos criteriosos de avaliação de risco.
A Vallourec Mineração informou que a barragem encontra-se em condições adequadas de segurança, não se inserindo em qualquer dos níveis de emergência previstos na legislação aplicável. A mineradora reforço que, embora a quadra e o auditório da Escola Padre Xisto tenham sido contemplados nos estudos de simulação da mancha de inundação, as condições atuais de segurança e os estudos realizados não indicam a necessidade de retirada da escola do local onde está instalada.
