Medidas tributárias em MG aliviam empresas da Zona da Mata
Medidas tributárias em MG aliviam empresas da Zona da Mata após as fortes chuvas que castigaram a região. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) prepara ações emergenciais para micro e pequenas companhias atingidas pelas enchentes, conforme determinação do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões.
Medidas tributárias em MG aliviam empresas da Zona da Mata
Em articulação com o Comitê Gestor do Simples Nacional, a SEF/MG solicitou a prorrogação, para fevereiro e março de 2026, do recolhimento dos tributos devidos pelas empresas enquadradas no Simples Nacional sediadas nos municípios em estado de calamidade pública.
Durante coletiva de imprensa em Ubá, na última sexta-feira (27/2), o vice-governador Mateus Simões afirmou que a suspensão imediata do pagamento valerá, no mínimo, 60 dias. “Se os comerciantes não estão vendendo, como vão pagar impostos?”, questionou, ressaltando que o prazo poderá ser estendido até a completa normalização das atividades.
Paralelamente, a Secretaria solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorização para zerar o ICMS incidente sobre doações e aquisições de máquinas, equipamentos e demais bens necessários à retomada operacional das empresas que perderam seus ativos nos alagamentos. Para isso, será preciso aprovar um convênio específico em regime de urgência.
A expectativa da pasta é que tanto o Comitê Gestor do Simples Nacional quanto o Confaz autorizem as propostas nos próximos dias, beneficiando todos os municípios mineiros oficialmente em calamidade.
Além do alívio fiscal, o vice-governador anunciou investimentos para acelerar a reconstrução de Ubá. O pacote inclui a entrega de duas retroescavadeiras, duas pás carregadeiras, três veículos para a Defesa Civil — com a previsão de mais seis nos próximos dias — e a reconstrução das quatro principais pontes da cidade.
Imagem: Internet
As iniciativas, segundo Simões, visam restabelecer a atividade comercial e devolver à Zona da Mata seu papel estratégico na economia de Minas Gerais.
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Crédito da imagem: Gil Leonardi / Imprensa MG
