Lula indica Jorge Messias ao STF na vaga de Barroso
Lula indica Jorge Messias ao STF, abrindo o processo de sucessão de Luís Roberto Barroso após a aposentadoria do ministro em 18 de outubro.
Lula indica Jorge Messias ao STF na vaga de Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, conforme informou o Palácio do Planalto.
Messias, graduado em Direito pela UFPE e doutor pela UnB, era favorito de Lula desde antes da saída de Barroso. O presidente chegou a cogitar o nome para a vaga assumida por Flávio Dino, mas prometeu ao advogado-geral a próxima oportunidade que surgisse na Corte.
A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. O rito inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — colegiado de 27 integrantes que permite perguntas de todos os 81 senadores — e votação secreta em plenário. Para garantir a cadeira, Messias terá de obter, no mínimo, 41 votos favoráveis.
Senadores avaliam que esta será a etapa mais desafiadora, já que recentes votações, como a de recondução do procurador-geral Paulo Gonet, mostraram apoio reduzido ao Palácio do Planalto. Apesar disso, recusas são raras: em 133 anos, apenas cinco indicações ao STF foram rejeitadas pelo Legislativo.
Ao longo da carreira, Messias ocupou postos na Casa Civil, nos ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, além de ter atuado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central. Seu perfil jurídico e técnico foi ressaltado pelo Planalto na nota oficial que acompanhou a escolha.
Imagem: Jorge Cruz
Se aprovado, o novo ministro será nomeado pelo presidente, terá o ato publicado no Diário Oficial e participará de cerimônia de posse no STF com representantes dos Três Poderes. Detalhes sobre o funcionamento da Corte podem ser consultados no site oficial do Supremo Tribunal Federal.
Para acompanhar a tramitação da indicação e outros desdobramentos políticos, confira nossa cobertura completa na editoria Brasil.
Crédito da imagem: Jorge Cruz/ Agência Brasil
