Compostagem industrial no Sul de Minas sofre autuações
Compostagem industrial no Sul de Minas sofre autuações após força-tarefa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que verificou, entre 2 e 13 de fevereiro, a conformidade de 19 empreendimentos em 16 municípios da região.
Compostagem industrial no Sul de Minas sofre autuações
A Operação Ordinária, conduzida pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas, analisou licenças, documentos autorizativos e a efetividade das medidas de controle ambiental adotadas pelas empresas de compostagem industrial. O balanço parcial indica que seis estabelecimentos operavam sem os dispositivos mínimos de proteção, resultando em embargo imediato das atividades e multas que, somadas, chegam a R$ 400 mil.
Outros nove empreendimentos receberam advertências para corrigir falhas consideradas de menor gravidade. Eles têm até 90 dias para se adequar; caso contrário, a penalidade poderá ser convertida em multa. Apenas quatro empresas passaram pela vistoria sem irregularidades.
De acordo com o coordenador Elias Venâncio Chagas, a fiscalização integra um conjunto de ações iniciado em 2020, intensificado pelo aumento de denúncias e pela expansão do setor. “A compostagem é fundamental para o reaproveitamento de resíduos, mas deve obedecer rigorosamente à legislação”, afirmou.
Entre as normas verificadas está a Resolução 481/2017 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece diretrizes para a atividade e pode ser consultada no Diário Oficial da União. O descumprimento provoca riscos como contaminação do solo, proliferação de patógenos e degradação de recursos hídricos.
Durante a operação, os fiscais também confrontaram informações declaradas nos processos de licenciamento ambiental — sobretudo na modalidade simplificada — com a situação real dos empreendimentos. Quando constatadas inconsistências, foram aplicadas as sanções previstas em lei.
Imagem: Internet
As ações reforçam a estratégia de monitoramento contínuo do setor e evidenciam a necessidade de que atividades com potencial poluidor mantenham padrões adequados de controle ambiental.
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Crédito da imagem: Semad / Divulgação
