Brasil firma tratado da ONU contra crimes cibernéticos
Brasil firma tratado da ONU contra crimes cibernéticos, assumindo compromisso neste sábado (25) em Hanói para fortalecer a cooperação global no enfrentamento de ameaças digitais.
Assinatura oficial em Hanói
O documento foi assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao sudeste asiático. A cerimônia contou com a presença do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, que classificou o pacto como “histórico para a nova era digital”.
Diretrizes do tratado
A convenção, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em dezembro de 2024, define critérios universais para tipificar crimes cibernéticos, estabelece rotas de intercâmbio de provas eletrônicas e inclui dispositivos de proteção aos direitos humanos. Há, ainda, artigos específicos para combater o abuso sexual infantil praticado pela internet e outros delitos online.
Impacto para o Brasil
De acordo com nota da Polícia Federal, o acordo servirá como ferramenta essencial para investigações conjuntas, ampliando a capacidade de troca de dados com autoridades de outros países e, consequentemente, a eficácia no combate ao crime digital. Para entrar em vigor no território nacional, a adesão precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional.
Contexto global
Guterres alertou que a criminalidade virtual “atinge proporções sem precedentes, capaz de destruir meios de subsistência, financiar o tráfico e propagar material de abuso infantil”. Estudo da ONU aponta crescimento contínuo dos ataques digitais e reforça a necessidade de respostas coordenadas.
O tratado também recomenda investimentos em segurança da informação e em treinamento de equipes policiais, na linha das diretrizes internacionais de cibersegurança.
Imagem: Rawpixel
Com a assinatura, o Brasil se junta a outras nações que buscam harmonizar legislações e acelerar investigações transfronteiriças, passo considerado fundamental para proteger cidadãos e empresas em um cenário cada vez mais conectado.
Quer saber como o tema repercute na política nacional? Acesse mais análises em nossa seção Brasil e continue acompanhando as atualizações.
Crédito da imagem: Rawpixel/Shutterstock
