Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais
Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais em um bloqueio que entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira (10), obrigando dez grandes plataformas a remover contas jovens sob pena de multas que podem chegar a cerca de R$ 174 milhões.
Medida atinge principais redes populares
Foram enquadradas como serviços de “interação social” TikTok, Instagram, X/Twitter, YouTube, Snapchat, Reddit, Facebook, Threads e Twitch. Apenas o TikTok já excluiu mais de 200 mil perfis, e “centenas de milhares” de contas devem sair do ar nos próximos dias, segundo autoridades citadas pela agência Reuters.
Métodos de verificação variam entre as empresas
Cada plataforma precisou implantar mecanismos próprios para identificar usuários menores de 16 anos. Entre as soluções estão reconhecimento facial, análise de comportamento, documentos complementares e verificadores externos. A legislação proíbe que a apresentação de documento oficial seja o único meio de comprovação.
Debate sobre privacidade, liberdade e saúde mental
O primeiro-ministro Anthony Albanese defende que a medida garante “infância de verdade” e combate bullying on-line, abuso, pressão estética e problemas de saúde mental. Já organizações de direitos digitais alertam que adolescentes podem migrar para espaços menos moderados via VPN, enquanto Meta, YouTube e Reddit afirmam que o bloqueio remove ferramentas de proteção já existentes.
Despedida coletiva dos adolescentes
Horas antes do prazo final, jovens lotaram os feeds com vídeos nostálgicos e contagens regressivas. Leila, cuja conta é administrada pela mãe, escreveu: “Adeus, TikTok. Vejo você daqui 4 anos”. Anh Tuan, com milhares de seguidores, prometeu voltar “em 2 ou 3 anos”. Entre grupos LGBTQIA+ e moradores de áreas remotas há temor de isolamento, embora alguns reconheçam que a pausa “talvez seja para o nosso bem”.
Imagem: Studio Nut
Efeito global e contestação jurídica
Dinamarca, Malásia, Nova Zelândia, União Europeia e vários estados norte-americanos estudam normas inspiradas na experiência australiana. Internamente, uma ação na Suprema Corte alega violação do direito à comunicação política, e o Reddit avalia contestar a nova lei.
Seguiremos acompanhando os impactos dessa política inédita. Para mais detalhes sobre tecnologia e legislação, visite a nossa página de Brasil e continue bem-informado.
Crédito da imagem: Studio Nut/Shutterstock
