Decisão busca evitar banalização do documento e preservar a natureza dos atendimentos nas unidades de pronto atendimento
Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em uma cidade de Minas Gerais anunciou a suspensão da emissão de atestados médicos de rotina. A medida foi tomada pela direção do serviço de saúde com o objetivo de coibir a banalização do documento e garantir que os atendimentos na unidade sejam voltados exclusivamente a casos de urgência e emergência.
Segundo a coordenação da UPA, o crescente número de pessoas que procuram o serviço apenas para obter atestados — sem apresentar quadro clínico grave — vinha comprometendo o fluxo de atendimentos. A prática sobrecarregava médicos e prejudicava pacientes que realmente necessitam de assistência imediata.
“A UPA não é um ambulatório. Nosso foco é atender situações que envolvem risco imediato à saúde. O uso inadequado do serviço para emissão de atestados de rotina estava desviando a função principal da unidade”, afirmou um porta-voz da Secretaria Municipal de Saúde.
A partir da decisão, trabalhadores e estudantes que precisarem de atestado médico em casos simples, como acompanhamento periódico de saúde ou justificativas não relacionadas a emergências, deverão procurar unidades básicas de saúde (UBSs) ou consultórios médicos.
A medida segue uma tendência observada em outras cidades mineiras, que também vêm restringindo a emissão de atestados em UPAs. A justificativa é preservar a eficiência no atendimento e evitar que pacientes em estado grave enfrentem filas maiores devido à procura inadequada do serviço.
Sindicatos e entidades ligadas à saúde pública destacam que a decisão reforça a necessidade de investimentos na atenção primária, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
