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União Europeia multa rede X; Musk pede fim do bloco

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União Europeia multa rede X; Musk pede fim do bloco

União Europeia multa rede X em €120 milhões por descumprir a Lei dos Serviços Digitais (DSA), exigindo mudanças em até 90 dias; Elon Musk reagiu dizendo que o bloco deveria ser abolido.

União Europeia multa rede X; Musk pede fim do bloco

A Comissão Europeia concluiu uma investigação de dois anos e concluiu que a plataforma X, ex-Twitter, apresentou design enganoso no selo azul, manteve baixa transparência no repositório de anúncios e restringiu o acesso de pesquisadores a dados públicos. O processo resultou na primeira decisão de não conformidade sob o DSA e fixou multa de €120 milhões.

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O órgão europeu determinou prazo de 60 dias para que a empresa apresente um plano de correção dos selos azuis e de 90 dias para adequar as práticas de publicidade e abertura de dados. Caso as exigências não sejam cumpridas, novas sanções periódicas poderão ser aplicadas.

Logo após a divulgação, Elon Musk respondeu a uma publicação oficial da Comissão na própria rede, classificando a penalidade como “absurda”. No fim de semana, o bilionário elevou o tom: declarou que a União Europeia “deveria deixar de existir” e que a soberania precisa voltar aos Estados-membros.

A reação ecoou em Washington. O secretário de Estado Marco Rubio disse que a penalidade “ataca todas as plataformas de tecnologia americanas”, enquanto o embaixador dos EUA na UE, Andrew Puzder, qualificou a medida como “excesso regulatório” contra companhias norte-americanas. Para Washington, o litígio deveria observar princípios de comércio justo e recíproco.

Apesar das críticas, a Comissão mantém a posição de que a decisão protege direitos dos usuários e assegura a prestação de contas das plataformas, conforme explicou a vice-presidente Henna Virkkunen. Um porta-voz da Comissão Europeia disse que eventuais recursos não suspendem os prazos agora em vigor.

A X.ai, empresa que controla a rede, ainda não informou como responderá às exigências. O próximo passo será o envio do plano de conformidade dentro dos prazos estipulados; somente então Bruxelas avaliará se houve ajustes suficientes ou se serão necessárias novas penalidades.

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Crédito da imagem: Koshiro K / Shutterstock.com

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