Após o governo estadual publicar protocolos para o retorno, a decisão veio em favor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais emitiu uma liminar, nesta terça-feira (06), que suspendeu o retorno de aulas presenciais na rede estadual em Minas.

O parecer é uma resposta ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O retorno estava previsto para o dia 19 deste mês, de forma gradual nas cidades que estavam na Onda Verde do Plano Minas Consciente. 

A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano , pontuou que a rede pública estadual não dispõe de uma estrutura adequada para o retorno presencial das aulas.  

De acordo com ela, 1.114 escolas não têm banheiro para funcionários, que compartilham os sanitários com os alunos, 940 não têm refeitores. O sindicato também denuncia que há um número insuficiente de auxiliares de serviço, que seriam responsáveis pela limpeza e cuidados com o ambiente escolar, além da produção da merenda. Segundo ela, a rede pública estadual conta com 200 mil servidores, entre professores, pedagogos e auxiliares de serviço geral. 

Denise esclarece que pela forma como a rede estadual está estruturada, não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas.

Ela alega também que não é momento de retorno das aulas presenciais, uma vez que há uma estabilização no números de novos casos e mortes pela COVID-19 e a retomada poderia provocar um novo descontrole no número de casos. 

O Governo de Minas deu aval para o retorno às aulas presenciais ao publicar protocolo sanitário na semana passada.  

A Secretaria de Estado de Educação informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão liminar do TJMG

Fonte: https://mariana.portaldacidade.com/noticias/educacao/tribunal-de-justica-suspende-volta-as-aulas-na-rede-estadual-2645