Terceirizados da Ufjf enfrentam incertezas com nova licitação e descontos nas verbas rescisórias

Insegurança e conflitos marcam a situação dos terceirizados na Ufjf

Os trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora (Ufjf) atravessam um período de instabilidade e preocupação após o encerramento de contratos em julho de 2026. A demissão de 47 profissionais, especialmente aqueles ligados à Pró-Reitoria de Cultura (Procult) e outras unidades acadêmicas, desencadeou uma série de questionamentos sobre os direitos trabalhistas e o pagamento das verbas rescisórias, enquanto a expectativa pela publicação de uma nova licitação ainda persiste sem prazos definidos.

Além disso, a decisão de rescindir contratos afetou diretamente a manutenção de serviços essenciais, como o de portaria, que permanece sem cobertura desde fevereiro. Essa situação compromete o funcionamento de equipamentos culturais relevantes, como o Cine-Theatro Central e o Centro de Conservação da Memória (Cecom), que permanecem fechados durante o dia, prejudicando o atendimento ao público e o acesso aos espaços acadêmicos.

Descontos controversos nas verbas rescisórias geram desconforto e ações sindicais

Uma das maiores preocupações dos trabalhadores demitidos é a ocorrência de descontos considerados abusivos em suas verbas rescisórias. Conforme relatos coletados, cerca de 22 profissionais sofreram descontos significativos em seus pagamentos finais sob a alegação de saldos negativos no banco de horas, que chegaram a ultrapassar 100 horas em alguns casos, mesmo com registros de ponto aparentemente corretos.

Essa situação gerou a intervenção do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos (Sinteac), que solicitou à empresa Stark Tecnologia e Facilities Ltda, responsável pela contratação, a apresentação detalhada dos controles de jornada e justificativas para os descontos. Entretanto, o prazo para a entrega desses documentos expirou sem resposta da empresa, o que motivou o sindicato a preparar uma ação judicial coletiva para garantir a restituição dos valores e a defesa dos direitos trabalhistas.

“Nós estamos tentando sobreviver com contratos emergenciais e sem os direitos assegurados, o que gera muita insegurança”, afirmou um trabalhador que preferiu anonimato.

Nova licitação e contratos emergenciais: desafios e perspectivas para o futuro

Em julho de 2026, uma sessão de mediação realizada entre a Ufjf, o Sinteac, a Stark e o Ministério Público do Trabalho definiu que os contratos emergenciais seriam feitos via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) com prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis caso o processo licitatório não seja concluído. Entretanto, o modelo de contratação por RPA suscita preocupações quanto à precarização das condições de trabalho, visto que os profissionais deixam de contar com direitos trabalhistas garantidos e com benefícios, como o ticket-alimentação.

Além disso, a própria universidade reconheceu a complexidade do processo licitatório, estimando um prazo de até 30 dias para a publicação do edital, sem previsão clara para o encerramento da contratação. Enquanto isso, o serviço de limpeza teve seus contratos renovados com a mesma empresa, mas o serviço de portaria permanece desassistido, prejudicando o funcionamento de vários setores culturais da instituição.

Essa situação evidencia a necessidade de maior transparência e agilidade na gestão dos contratos terceirizados, bem como um diálogo aberto entre a universidade, as empresas prestadoras e os trabalhadores para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízo à comunidade acadêmica.

Contexto e impactos para a comunidade acadêmica e cultural

O impacto da rescisão dos contratos em meio à celebração dos 20 anos da Procult é significativo. A paralisação dos serviços atinge não apenas os trabalhadores, mas também estudantes e público externo que utilizam laboratórios, estúdios, galerias e espaços culturais administrados pela universidade. Essa interrupção revela fragilidades na gestão administrativa e a necessidade de planejamento mais eficiente para evitar danos à programação acadêmica e cultural.

Do ponto de vista dos profissionais terceirizados, a ausência de estabilidade e clareza nas relações trabalhistas acarreta desgaste emocional e financeiro. O uso emergencial de contratos via RPA, além de reduzir a proteção jurídica, demonstra a urgência por políticas públicas e institucionais que assegurem condições dignas e regulares aos trabalhadores que prestam serviços essenciais à universidade.

Análise: o que a situação da Ufjf revela sobre os desafios da terceirização no serviço público

A situação vivenciada pela Ufjf é reflexo de um problema maior que permeia a terceirização no setor público brasileiro. Embora essa modalidade seja adotada para reduzir custos e flexibilizar mão de obra, frequentemente gera conflitos trabalhistas, precarização e insegurança para os profissionais envolvidos. A ausência de contratos claros e o uso abusivo do banco de horas indicam uma gestão deficitária na fiscalização das empresas terceirizadas.

Além disso, a demora na realização de licitações e a opção por contratos emergenciais com menos garantias evidenciam a fragilidade administrativa que afeta tanto trabalhadores quanto usuários dos serviços públicos. Essa dinâmica fragiliza a qualidade do serviço oferecido e pode impactar negativamente a imagem da instituição.

É fundamental que a universidade e as empresas prestadoras adotem práticas transparentes, respeitem a legislação trabalhista e garantam os direitos dos trabalhadores. Também é importante que o sindicato e órgãos de fiscalização mantenham atuação firme para coibir irregularidades e assegurar que processos licitatórios sejam concluídos com agilidade e responsabilidade.

Próximos passos e expectativa da comunidade

Uma nova sessão de mediação está agendada para o final de agosto, e a expectativa é que as partes envolvidas avancem no diálogo para solucionar os impasses. Enquanto isso, os trabalhadores permanecem na incerteza quanto ao futuro e aguardam respostas concretas sobre o pagamento das verbas rescisórias e a regularização dos contratos.

A comunidade acadêmica e cultural da Ufjf também espera a retomada plena dos serviços, garantindo o acesso aos espaços e a continuidade das atividades que enriquecem o ambiente universitário e fortalecem a cultura local.

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Referência: tribunademinas.com.br