STF condena Bolsonaro por organização criminosa, decide 1ª Turma

STF condena Bolsonaro por organização criminosa, decide 1ª Turma é o resultado da sessão desta quinta-feira (11), quando a ministra Cármen Lúcia proferiu o voto que garantiu maioria para condenar o ex-presidente no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

STF condena Bolsonaro por organização criminosa, decide 1ª Turma

Com o posicionamento de Cármen Lúcia, o placar passou a ser de 3 a 1 pela culpa de Jair Bolsonaro no crime de organização criminosa. Ela acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o colega Flávio Dino. Até o momento, apenas Luiz Fux votou pela absolvição. Falta ainda o voto do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República inclui outros quatro crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado em todos, Bolsonaro poderá cumprir até 43 anos de prisão, dependendo de eventuais agravantes.

O ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar, nega as acusações. Ele afirma que, embora tenha discutido a possibilidade de decretação de Estado de Sítio, jamais determinou tal medida e estaria nos Estados Unidos no dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes.

Detalhes do julgamento podem ser acompanhados na cobertura da agência Reuters, que traz atualizações em tempo real sobre o andamento do processo.

Imagem: Reuters

Assim que Cármen Lúcia concluir a análise dos demais delitos, o caso seguirá para o voto de Zanin, encerrando a fase de julgamento na Primeira Turma. A defesa de Bolsonaro já sinaliza que recorrerá de eventual condenação ao plenário do Supremo.

Para saber como esta decisão impacta a cena política nacional, acompanhe também nossa editoria de Brasil e fique por dentro dos próximos passos do processo.

Crédito da imagem: REUTERS/Mateus Bonomi