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SESLEGIS centraliza normas de saúde em Minas Gerais

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SESLEGIS centraliza normas de saúde em Minas Gerais

SESLEGIS centraliza normas de saúde em Minas Gerais ao disponibilizar, em um único ambiente digital, todas as resoluções e deliberações que orientam o Sistema Único de Saúde no estado, garantindo consulta rápida e organizada.

SESLEGIS centraliza normas de saúde em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) colocou no ar o SESLEGIS, funcionalidade dentro do portal institucional que reúne atos normativos da área da saúde. Desenvolvido à semelhança de plataformas federais, o sistema consolida documentos, acompanha suas alterações e indica automaticamente o status de cada texto — vigente, revogado ou alterado.

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De acordo com a secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Lopes, a ferramenta responde a uma demanda histórica dos gestores. “As normas mudam com frequência. Ao consolidar tudo, o SESLEGIS elimina dúvidas sobre qual versão está valendo”, afirma. Nesse primeiro momento, o acervo já contém resoluções e deliberações aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite do SUS em Minas Gerais (CIB-SUS-MG), enquanto documentos anteriores estão sendo migrados gradualmente.

O diferencial do sistema é o uso de inteligência artificial para apresentar textos consolidados, incorporando todas as alterações publicadas ao longo do tempo. Assim, o usuário não precisa abrir diversos arquivos para compreender a regra em vigor. A busca interna aceita palavras-chave tanto no resumo quanto no conteúdo completo e oferece filtros que tornam a navegação mais intuitiva.

A secretária-executiva da CIB-SUS-MG, Cássia Nogueira, destaca o ganho de transparência: “Quem acessa o site encontra o texto vigente de forma clara, sem rodeios, beneficiando servidores e sociedade”. Esse modelo segue tendência nacional. Ferramentas semelhantes, como a base legislativa do Ministério da Saúde, já provaram aumentar a segurança jurídica e agilizar processos administrativos.

Entre as funcionalidades, estão a visualização de normas correlatas e a apresentação direta da versão mais recente, o que evita interpretações desatualizadas. A expectativa da SES-MG é concluir a migração de todo o acervo histórico nos próximos meses, ampliando ainda mais o alcance da plataforma.

Com a consolidação normativa em ambiente único, profissionais de saúde, gestores municipais e cidadãos têm agora uma fonte confiável para conferir, em poucos cliques, todo o arcabouço regulatório que sustenta as políticas públicas de saúde em Minas Gerais.

Quer acompanhar outras iniciativas que impactam serviços públicos? Acesse a editoria Brasil do portal Minas Informa e fique por dentro das novidades.

Crédito da imagem: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

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