Senado aprova criação de cargos e impacto de R$5,3 bi
Senado aprova criação de cargos em dois ministérios, medida que abrirá 17,8 mil vagas e exigirá R$ 5,3 bilhões do Orçamento em 2026. O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira, 10 de março, e segue agora para sanção presidencial.
Senado aprova criação de cargos e impacto de R$5,3 bi
No Ministério da Educação (MEC) serão criadas 16,3 mil posições: 9.587 para professores do ensino básico, técnico e tecnológico; 4.286 para técnicos; 2.490 para analistas; e 3.800 vagas para professores do magistério superior destinados à redistribuição entre universidades federais.
Já o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ganhará 1.500 oportunidades, divididas igualmente entre analistas técnicos de desenvolvimento socioeconômico e de justiça e defesa. O texto também institui o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo nota do MGI, o impacto financeiro totaliza R$ 5,3 bilhões em 2026, sendo R$ 1,08 bilhão referentes à criação dos novos cargos e R$ 4,2 bilhões decorrentes de reajustes salariais, gratificações e reestruturação de carreiras incorporadas ao projeto.
Entre os reajustes previstos, o vencimento básico do auditor fiscal da Receita Federal classe especial, padrão III, pode subir de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.
A sessão contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da ministra da Gestão, Esther Dweck. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator da matéria, afastou críticas sobre possíveis “penduricalhos” salariais e defendeu a valorização do serviço público.
Imagem: Estadão Cteúdo
O texto ainda cria o Instituto Federal de Patos (PB), município de Motta. Detalhes completos da tramitação podem ser consultados no portal do Senado Federal, considerado referência oficial para atos legislativos.
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Crédito da imagem: REUTERS/Mateus Bonomi
