Nesta terça-feira, INSS ameaçou suspender atividades por falta de recursos e Unifesp disse não ter como pagar bolsas e contas básicas
A ameaça do INSS em paralisar as atividades por falta de recursos e o anúncio de suspensão de pagamentos de despesas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) refletem uma situação orçamentária delicada do Brasil. Desde o início do ano, o Ministério da Economia bloqueou mais de R$ 15 bilhões em verbas discricionárias. Só no 5º bimestre foram quase R$ 5,7 bilhões retidos. As pastas mais prejudicadas, com as maiores perdas, são Desenvolvimento Regional, Saúde e Educação.
A justificativa do governo para bloquear as verbas é a necessidade de atendimento ao teto de gastos públicos, que proíbe um gasto federal superior ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Um dos motivos que pressionou o contingenciamento foi o crescimento de R$ 2,3 bilhões da dívida previdenciária e com pagamento de servidores, que comprimiu os investimentos em programas sociais.
Outro fator que direcionou para o contingenciamento foi a necessidade de encaixe, ainda no orçamento deste ano, de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo aos Estados e municípios para minimizar os impactos da pandemia ao setor cultural, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma tentativa do governo de protelar o pagamento para 2023. Neste contexto, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi a pasta mais prejudicada.
No decorrer do ano, R$ 3,9 bilhões foram bloqueados da verba disponível para aplicação nas cidades. Já o Ministério da Saúde perdeu R$ 3,7 bilhões do orçamento, enquanto a Educação soma um bloqueio de R$ 2,3 bilhões. Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Defesa, juntos, observaram um contingenciamento de pouco mais de R$ 2 bilhões. O órgão do governo que teve o menor bloqueio foi a Controladoria-Geral da União de R$ 8,2 milhões.
Contas no azul
A limitação orçamentária feita pelo Ministério da Economia é dissonante do resultado fiscal do governo. O superávit primário do Brasil – resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo exceto pagamento de juros – somou R$ 64,4 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses.
O governo também tem a melhor arrecadação federal desde 1995, que ultrapassou R$ 1,8 trilhão em outubro. Também foi antecipado os dividendos das estatais. Somente com o desempenho da Petrobras, a União recebeu R$ 48 bilhões até o terceiro trimestre. De acordo com o Ministério da Economia, a revisão dos bloqueios pode ocorrer caso se tenha “abertura de espaço fiscal em relação ao teto de gastos do ponto de vista financeiro”.
“O Ministério da Economia esclarece ainda que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias, tais como aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS, benefícios assistenciais como o BPC e o Auxílio Brasil, Seguro Desemprego, a folha dos servidores públicos, dentre outras”, diz a nota.
Fonte Jornal O Tempo
