Retaliação do Brasil aos EUA mira royalties e patentes
Retaliação do Brasil aos EUA mira royalties e patentes deverá ser o eixo da resposta brasileira às novas tarifas impostas por Washington, segundo fontes envolvidas nas negociações em Brasília.
Retaliação do Brasil aos EUA mira royalties e patentes
Horas depois de o governo norte-americano anunciar sobretaxas sobre US$ 7,4 bilhões em produtos brasileiros, ministros e técnicos reuniram-se no Palácio do Planalto para definir a resposta. As propostas, que serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluem bloquear ou restringir pagamentos de royalties do setor audiovisual e autorizar a quebra de patentes de medicamentos estratégicos, revelaram três fontes ouvidas pela reportagem.
O plano resgata estudos elaborados em 2025, quando medidas semelhantes foram avaliadas sob a Lei da Reciprocidade Econômica. À época, a equipe econômica concluiu que atacar remessas de direitos autorais e patentes teria impacto mínimo sobre a inflação interna, poupando a cadeia produtiva local.
Em entrevista, o vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que a lei será aplicada “no momento adequado”, sem detalhar o escopo. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Rosa, acrescentou que o governo já prepara o pedido de painel junto ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). Caso os Estados Unidos rejeitem o primeiro requerimento, o segundo pedido abre o painel automaticamente.
Além do audiovisual e da indústria farmacêutica, o Ministério da Agricultura estuda autorizar licenças compulsórias para sementes patenteadas, enquanto a equipe da Fazenda planeja reforçar o programa Brasil Soberano, que em 2025 liberou R$ 15 bilhões em linhas de crédito após o “tarifaço” de 50%. Desta vez, o montante deve ser menor, pois vários segmentos foram excluídos das novas tarifas.
Dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham) indicam que as exportações brasileiras para os EUA recuaram 13 % no primeiro semestre, mesmo período em que as vendas totais do Brasil ao exterior cresceram 5,1 %. Dos embarques para o mercado norte-americano, 57 % permanecem livres de sobretaxas, mas itens como aço, alumínio, móveis e calçados podem pagar até 50 % de imposto.
Nos bastidores, diplomatas brasileiros temem nova escalada: autoridades dos EUA já sinalizaram revisão das medidas caso o Brasil adote retaliações. “Precisamos calibrar a resposta para evitar perda de mercado”, disse uma fonte, lembrando que setores privados diversificaram destinos desde o primeiro pacote de tarifas.
Imagem: Reuters
Embora Washington tenha pedido “abertura total” de áreas como indústria química, automotiva e mineração de terras raras, o Itamaraty classificou as exigências como “inaceitáveis”. O chanceler Mauro Vieira afirmou que o Brasil não aceitará concessões sem contrapartida que preserve interesses nacionais.
No curto prazo, a expectativa é que Lula bata o martelo nos próximos dias. Enquanto isso, exportadores seguem calculando impactos e defendendo diálogo para conter a tensão bilateral.
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Crédito da imagem: iStock/ Jezperklauzen
