Regularização fundiária Minas Gerais: 72 produtores recebem títulos
Regularização fundiária Minas Gerais ganha força em 2026 com a entrega, nesta terça-feira (10/2), de 72 títulos de propriedade a agricultores de Fruta de Leite, no Norte do estado. A medida, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), garante cidadania e segurança jurídica a famílias que ocupavam as terras há décadas sem registro oficial.
Regularização fundiária Minas Gerais: 72 produtores recebem títulos
A cerimônia marca a primeira ação do Programa de Regularização Fundiária neste ano. De acordo com o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Roseno, a meta é conceder 4 mil títulos até dezembro, somando 16.884 documentos distribuídos entre 2019 e o fim de 2026. “Entregamos cerca de 3,9 mil no ano passado e queremos, pelo menos, 3,5 mil até junho. Só em fevereiro, serão aproximadamente 600”, destacou.
Nesta quarta-feira (11/2), outros 113 produtores do município vizinho de São João da Ponte receberão o documento. O título abre portas para políticas públicas como crédito rural, incentivos à produção e até facilidades em processos de aposentadoria, conforme prevê a legislação agrária federal. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que a formalização da posse pode aumentar em até 30% o acesso a financiamentos agrícolas.
Entre os beneficiados está o casal Maria de Fátima Correa da Silva e Wilson Barbosa da Silva, ambos de 51 anos. Há mais de dez anos, eles cultivam goiaba por enxerto em um terreno adquirido por “contrato de gaveta”. “Não tínhamos garantia de nada; até vender era difícil”, contou Maria de Fátima. Com o título em mãos, o casal planeja obter empréstimo bancário para ampliar a produção, hoje vendida em Fruta de Leite e Salinas, e chegar a mercados de Montes Claros e de todo o país.
O extensionista Paulo César Rocha Lopes, da Emater-MG, acompanha os produtores e destaca que a regularização incentiva a adoção de tecnologias e a geração de emprego no campo. “Sem o documento, muitos agricultores ficavam fora das linhas de crédito”, afirmou.
Imagem: Internet
No total, o Governo de Minas pretende manter ritmo mensal de 600 novas escrituras até junho, consolidando a regularização como política pública permanente para o desenvolvimento rural sustentável.
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Crédito da imagem: Gedeone Zimbrão
