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Regulação de criptoativos no Reino Unido começa em 2027

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Regulação de criptoativos no Reino Unido começa em 2027

Regulação de criptoativos no Reino Unido começará oficialmente em outubro de 2027, segundo o Ministério das Finanças britânico, que apresentou nesta segunda-feira (15) o projeto de lei ao Parlamento. O texto alinha o país ao modelo regulatório dos Estados Unidos e busca fornecer segurança jurídica aos participantes do mercado, enquanto afasta atores considerados duvidosos.

Regulação de criptoativos no Reino Unido começa em 2027

De acordo com o governo, a proposta estende o arcabouço já aplicado ao setor financeiro tradicional às empresas que negociam, custodiam ou emitem criptoativos. O porta-voz da pasta informou que o rascunho sofreu apenas ajustes pontuais em relação à versão divulgada no início do ano.

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A ministra das Finanças, Rachel Reeves, declarou que o regime trará “regras claras do jogo”, reforçará a proteção ao consumidor e bloqueará agentes mal-intencionados. Para garantir sintonia internacional, Londres atuará em parceria com Washington por meio de uma força-tarefa transatlântica dedicada aos ativos digitais.

O anúncio ocorre em meio à disparada do interesse global por criptomoedas desde 2025, embora o preço do bitcoin tenha recuado após máximas históricas. Enquanto isso, a União Europeia já implementou seu próprio conjunto de normas, conhecidas como MiCA, em 2024, e os Estados Unidos mantêm abordagem considerada mais favorável pelo mercado.

No plano interno, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) prepara regras específicas para negociação, prevenção de abuso de mercado, custódia e emissão de tokens, enquanto o Banco da Inglaterra apresentou recentemente diretrizes para stablecoins usadas em pagamentos cotidianos. Ambos os órgãos pretendem finalizar suas regulamentações até o fim de 2026.

Especialistas avaliam que o debate parlamentar ainda pode ampliar mudanças técnicas. A advogada Natalie Lewis, do escritório Travers Smith, espera “revisões significativas” para sanar eventuais lacunas jurídicas. Já Daniel Slutzkin, diretor da corretora Gemini no Reino Unido, vê o cronograma como sinal de que as empresas finalmente poderão se preparar para atender às exigências futuras.

Reguladores continuam a alertar investidores de que o investimento em criptoativos envolve risco elevado e de que é possível perder todo o capital empregado, orientação reforçada também por instituições internacionais como a Reuters.

Com a contagem regressiva para outubro de 2027, o Reino Unido avança para se tornar um dos principais polos regulados de ativos digitais, combinando exigências rigorosas e cooperação com parceiros estratégicos.

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Crédito da imagem: Edição Canva Pro

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