Refinanciamento de dívida rural é aprovado no Senado
Refinanciamento de dívida rural é aprovado no Senado e coloca o governo federal diante de um potencial gasto de até R$ 800 bilhões nos próximos dez anos, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.
Financiamento usará recursos do Fundo Social do Pré-Sal
O projeto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), autoriza a utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para bancar parte da renegociação. O texto também prevê a possibilidade de recorrer ao superávit de fundos administrados pelo Ministério da Fazenda e a outras fontes que venham a ser definidas pelo Poder Executivo.
Além disso, o BNDES deverá disponibilizar crédito de até R$ 140 bilhões, enquanto Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste poderão complementar o montante destinado aos produtores.
Impacto bilionário divide governo e bancada ruralista
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, classificou a proposta como “pauta-bomba” e alertou que a soma das renúncias pode tornar o país “ingovernável”. Já o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), rebateu dizendo que o impacto não alcançará os R$ 800 bilhões projetados pela pasta.
Para a FPA, os números devem ficar abaixo desse teto porque parte significativa dos valores virá de fundos já existentes, reduzindo a necessidade de aportes diretos do Tesouro Nacional.
Próximos passos na Câmara dos Deputados
Como o texto sofreu alterações no Senado, ele retorna agora à Câmara dos Deputados para votação final. Caso os deputados confirmem o relatório, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se houver nova modificação, voltará ao Senado.
Imagem: Reuters
No cenário político, aliados do governo sinalizam tentar limitar o alcance do refinanciamento, enquanto parlamentares da bancada ruralista pretendem manter a redação aprovada pelos senadores, argumentando que a medida é “ponto número um” para a sobrevivência dos produtores.
O avanço da proposta reforça o debate sobre responsabilidade fiscal e sinaliza uma disputa intensa na Câmara. Acompanhe os desdobramentos na editoria Brasil do Minas Informa e fique por dentro das próximas votações.
Crédito da imagem: Reuters/Adriano Machado
