Ratinho processa Freddy Rincón e bloqueia indenização
Ratinho processa Freddy Rincón e bloqueia indenização após obter na Justiça a penhora de R$ 10 mil que a editora Panini foi condenada a pagar ao ex-meia colombiano, morto em 2022.
Ratinho processa Freddy Rincón e bloqueia indenização
O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, figura como credor prioritário no processo em que Freddy Rincón venceu a Panini por uso indevido de imagem em um álbum de figurinhas. A decisão que determinou o bloqueio foi proferida em 24 de setembro de 2025 pelo Judiciário paulista, mesmo dia em que a empresa foi condenada a indenizar o ex-atleta em R$ 10 mil por danos morais.
A medida adotada é a chamada penhora no rosto dos autos, utilizada quando o devedor em uma ação também é credor em outra. Nessa modalidade, o juízo comunica o processo onde existe crédito para reservar o valor a fim de quitar a dívida reconhecida. Segundo definição do Conselho Nacional de Justiça, o procedimento impede que o devedor receba a quantia antes de satisfazer a obrigação pendente.
No caso em análise, Rincón tornou-se devedor de Ratinho após perder ação em que alegava ter sido ofendido pelo comunicador. Assim, qualquer valor pago pela Panini ao espólio do jogador será destinado primeiro ao apresentador do SBT, até a quitação integral do débito.
Embora a sentença contra a editora já esteja transitada, o pagamento ainda não ocorreu porque os herdeiros do ex-meio-campista precisam habilitar-se nos autos. Caso se apresentem, encontrarão a verba bloqueada em favor do credor.
Rincón havia protocolado a ação contra a Panini em 2020. Na peça, argumentou que sua imagem foi comercializada sem autorização e destacou o crescimento da indústria futebolística: “Tudo que envolve o espetáculo gera dinheiro e as empresas lucram às custas dos jogadores”. O juiz Raul Ribeiro Filho acolheu a tese, frisando que cabia à editora buscar permissão prévia dos atletas retratados.
Imagem: Divulgação
Ídolo na Colômbia, o ex-jogador atuou pelo Cruzeiro em 2001, marcando um gol em 22 partidas. Ele disputou as Copas do Mundo de 1990, 1994 e 1998 e faleceu em abril de 2022, aos 55 anos.
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Crédito da imagem: Divulgação/Ratinho
