Programa Produtor de Água reforça liderança de Minas Gerais
Programa Produtor de Água reforça liderança de Minas Gerais ao ser oficializado pela Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, publicada em 21 de agosto. A medida cria diretrizes estaduais para conservação da água e recuperação ambiental, consolidando o Estado como referência nacional em sustentabilidade.
Programa Produtor de Água reforça liderança de Minas Gerais
Originado do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o novo Programa Produtor de Água de Minas Gerais (PPA-MG) adapta metodologias consolidadas à realidade mineira. Um manual operativo e termos de referência específicos definirão ações locais, sempre em sinergia com iniciativas já em curso, como o PRA Produzir Sustentável.
Entre os pilares do PPA-MG está o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera produtores rurais que adotam práticas de conservação. Os projetos passam a ter prioridade na captação de recursos para reflorestamento, contenção de erosão, saneamento rural e educação ambiental.
Desde que Minas aderiu ao PPA nacional, sua participação cresceu de forma expressiva: 34 dos 75 projetos em todo o país estão em solo mineiro, o equivalente a 45,3% do total. As ações já contemplaram 95 municípios e beneficiaram 507 produtores via PSA, com investimentos diretos de aproximadamente R$ 11,5 milhões, segundo o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.
No total, mais de 6.261 propriedades rurais foram atendidas, impactando diretamente ou indiretamente cerca de 4 milhões de pessoas. Resultados como aumento da disponibilidade de água, recuperação de nascentes e melhoria da produtividade agrícola podem ser acompanhados em tempo real na plataforma on-line da ANA.
Entre os projetos destaque está o “Guardiões do Igarapé”, no município de Igarapé, que já implantou 119 barraginhas, 24 fossas sépticas e recuperou 72 hectares de áreas degradadas. A fase de expansão prevê cercamento de 20 km, plantio em 50 hectares, construção de 50 novas barraginhas e implantação de fossas de evapotranspiração.
Outro projeto em conformação será executado em Santa Vitória, onde 20 propriedades receberão ações de regeneração natural, obras de contenção de erosão e instalação de fossas sépticas.
Imagem: Internet
Para ampliar a escala, o governo mineiro busca novas parcerias com setor privado, sociedade civil e universidades, visando fortalecer redes de cooperação e aperfeiçoar a valoração dos serviços ambientais.
Minas Gerais reafirma, assim, seu protagonismo na segurança hídrica nacional, mostrando que políticas de incentivo, como o PSA, e gestão integrada podem gerar resultados socioambientais concretos.
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Crédito da imagem: Sisema / Divulgação
