Procon investiga Latam por restrição de banheiro a premium
Procon investiga Latam por restrição de banheiro a premium em voos nacionais e internacionais após denúncias de que os sanitários frontais estariam liberados apenas para clientes da Cabine Premium Economy.
Procon investiga Latam por restrição de banheiro a premium
O Procon paulistano notificou a Latam Airlines para que apresente, em até dez dias corridos, justificativas técnicas e operacionais sobre a limitação de uso dos banheiros dianteiros de suas aeronaves. A prática, apelidada de “banheiro premium”, integra o pacote Premium Economy, que também oferece assentos com maior espaço, bagageiro exclusivo e tomadas USB individuais.
Na avaliação do órgão de defesa do consumidor, a restrição pode violar princípios de dignidade, igualdade e isonomia, além de contrariar o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. O Procon exige dados detalhados: capacidade total de passageiros por modelo de avião, quantidade de toaletes disponíveis para a classe econômica, número de sanitários exclusivos para a categoria premium e a forma como a informação foi divulgada aos clientes desde o início da medida.
A Latam, em nota, sustenta que segue “a prática mundial de uso de toaletes por cabine” para assegurar privacidade e compatibilidade com o produto adquirido, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e legislação brasileira. A empresa acrescenta que, em casos de emergência, necessidades especiais ou para equilibrar o fluxo a bordo, a tripulação pode liberar o acesso aos sanitários dianteiros a demais passageiros.
Segundo a companhia, outras aéreas internacionais adotam serviços semelhantes que diferenciam espaços e comodidades conforme a classe adquirida. Mesmo assim, o Procon reforça que a Latam deve provar que a medida não configura tratamento discriminatório.
Se as explicações não forem consideradas suficientes, o processo pode resultar em multa e em recomendação para suspensão da prática. O órgão não descarta envolver o Ministério Público caso identifique violação grave aos direitos do consumidor.
Imagem: Internet
O desfecho da investigação indicará se a diferenciação de uso de banheiros se manterá como serviço exclusivo ou se a companhia precisará rever seu procedimento a bordo.
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Crédito da imagem: Mariana Souza
