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Presidente interino do Cade deixa cargo nesta semana

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Presidente interino do Cade deixa cargo nesta semana

Presidente interino do Cade Gustavo Augusto Freitas de Lima encerra o mandato na sexta-feira, 11 de abril de 2026, após nove meses à frente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sem indicação oficial do Palácio do Planalto, o colegiado será comandado provisoriamente pelo conselheiro Diogo Thomson a partir de 12 de abril.

Presidente interino do Cade deixa cargo nesta semana

O desligamento de Lima ocorre no limite do seu mandato como conselheiro. Na quarta-feira, 8, ele conduziu a última sessão de julgamento, marcada por homenagens que reuniram o ex-presidente do Cade Alexandre Cordeiro e o ex-advogado-geral da União Bruno Bianco. “A sua dedicação ao tribunal é incontestável”, afirmou Cordeiro ao colega.

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A sucessão definitiva permanece travada no Senado Federal, que precisa apreciar indicações pendentes, entre elas a do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto não há definição, o órgão antitruste seguirá com apenas quatro conselheiros ‑ número mínimo para votar atos de concentração.

A interinidade de Lima, iniciada em julho de 2025, foi marcada por divergências internas. Ele integrou a ala minoritária, geralmente vencida pelos conselheiros José Levi Mello do Amaral Júnior, Camila Cabral, Diogo Thomson e o então conselheiro Victor Fernandes. Mesmo diante de embates públicos, aprovou operações de alto impacto, como a fusão das varejistas Petz e Cobasi e a união de BRF e Marfrig, além de casos envolvendo companhias aéreas e big techs.

Segundo o site oficial do Cade, o colegiado também ganhou novos papéis no projeto de lei que cria a Superintendência de Mercados Digitais, responsável por regular plataformas de internet. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e é criticada por empresas de tecnologia.

Na seara de combustíveis, o Cade instaurou na terça-feira, 7, inquérito administrativo para apurar suposta coordenação de sindicatos de revendedores na Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, atendendo solicitação do Ministério da Justiça em meio à alta de preços impulsionada pela guerra no Irã.

Com a partida de Lima, permanecem no colegiado Thomson, Carlos Jacques, Camila Cabral e José Levi. Em março, Levi cogitou renunciar, mas decidiu ficar, evitando a repetição de 2019 e 2023, quando a falta de quórum paralisou prazos de análise de fusões. Ainda assim, Thomson ‑ que já foi superintendente-geral adjunto ‑ terá de se declarar impedido em casos que supervisionou, reduzindo votantes.

Nos bastidores, o nome mais citado para presidir o Cade de forma efetiva é o de Carlos Jacques, ligado ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Outros advogados que atuam na autarquia também são cogitados, mas não há sinal de acordo entre Executivo e Senado.

O cenário reforça a urgência de uma escolha consensual para evitar que o tribunal opere no limite. Enquanto isso, o novo interino deverá conduzir julgamentos essenciais para setores como digital, varejo e energia, mantendo a agenda do órgão até a nomeação de um presidente titular.

No ritmo acelerado das mudanças regulatórias, acompanhe outras atualizações em nossa editoria de Economia no Minas Informa e fique por dentro dos próximos passos do Cade.

Crédito da imagem: divulgação

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