PPP socioeducativa em Minas inaugura modelo nacional
PPP socioeducativa em Minas inaugura modelo nacional marcou, em 3 de setembro, na sede da B3 em São Paulo, a assinatura da primeira Parceria Público-Privada do país voltada ao sistema socioeducativo, posicionando Minas Gerais na vanguarda das políticas de reinserção de adolescentes.
Investimento de R$ 100 milhões moderniza atendimento
O consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS) venceu o leilão ao oferecer contraprestação mensal de R$ 5.050.919,99. Em contrapartida, investirá mais de R$ 100 milhões na construção e operação de duas unidades, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Cada centro terá capacidade para 90 adolescentes.
O contrato de 30 anos prevê que o consórcio cuide da edificação, manutenção predial e atendimento direto, incluindo formação profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A fiscalização e o monitoramento continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Ao anunciar o resultado, o governador Romeu Zema afirmou que a parceria garante “infraestrutura adequada para qualificar os menores e favorecer sua reinserção”, reforçando o pioneirismo mineiro. Já o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou que a iniciativa “abre um novo campo de atuação para PPPs na área social”.
Projeto segue diretrizes nacionais e metas de sustentabilidade
A PPP foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e estruturada em colaboração com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP Caixa). Todo o edital foi alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, priorizando resultados sociais mensuráveis.
Os novos prédios terão sistemas automatizados de segurança e espaços pedagógicos, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Para o secretário de Segurança Pública, Rogério Greco, o formato contratual garante “um serviço de excelência e maior economicidade ao Estado”.
Imagem: Internet
Com a conclusão das obras, prevista para até 30 meses após a assinatura, Minas espera elevar o padrão de atendimento e consolidar sua liderança na adoção de parcerias inovadoras na gestão de políticas públicas.
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Crédito da imagem: André Cruz / Digital MG
