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Plano de segurança viária nas BR-040 e 356 avança

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Plano de segurança viária nas BR-040 e 356 avança

Plano de segurança viária nas rodovias federais BR-040 e BR-356 registrou avanços após a quarta reunião de mediação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na última quarta-feira (27), em Belo Horizonte.

Plano de segurança viária nas BR-040 e 356 avança

O encontro, promovido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor) em parceria com a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPrac), reuniu representantes de 13 mineradoras, órgãos públicos federais e estaduais, além da concessionária EPR Via Mineira. Foi a quarta rodada de discussões desde julho de 2024, quando as partes assinaram um Termo de Acordo Parcial de Mediação.

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Entre os encaminhamentos aprovados está a elaboração de um Plano Mínimo de Segurança Viária, documento que definirá ações imediatas para reduzir acidentes envolvendo carretas de minério. Também foi definida a viabilidade de uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, alternativa que permitirá o acesso de caminhões aos terminais de embarque sem trafegar pelas rodovias federais.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Hugo Barros de Moura Lima, enfatizou que “o objetivo central é salvar vidas”, lembrando o número de mortos e feridos registrados nos últimos anos nos trechos entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.

O Grupo Executivo de Trabalho apresentou relatórios divididos em quatro frentes: engenharia viária, fiscalização, fluxo logístico e comunicação. Segundo o Compor, as soluções parciais já consolidadas representam avanço significativo na busca por medidas definitivas.

Participaram da reunião representantes do MPMG, Ministério Público Federal (MPF), Vale, Gerdau, Safm, Herculano, Bação Logística, Cedro, Ferro Puro Grupo Avante, Vallourec, J. Mendes, Minar, MSM, Departamentos de Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semad), DER-MG, Feam, IEF, DNIT, ANTT, ANM, Amig, Amalpa, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ibama.

O processo de mediação continuará nos próximos meses, com a expectativa de que o plano seja finalizado ainda em 2025, contemplando metas de curto, médio e longo prazo para a segurança viária nas BR-040 e BR-356.

Para acompanhar outros desdobramentos sobre infraestrutura e transporte, visite nossa editoria Brasil e fique por dentro das próximas etapas dessas negociações.

Crédito da imagem: Divulgação/MPMG

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