PetroChina encontra barreiras para assumir oleoduto canadense
PetroChina encontra barreiras para assumir oleoduto canadense após acionar cláusula que lhe dá direito de comprar os 50% da South Bow Corp. no sistema Grand Rapids, de 460 km, entre a região de areias betuminosas de Alberta e Edmonton.
Autorizações regulatórias travam o negócio
A operação depende de duas aprovações do governo canadense. Por seu porte, exige dispensa prevista na Competition Act. Além disso, por envolver uma estatal chinesa, precisa passar pela análise de “benefício líquido ao Canadá” do Investment Canada Act. O juiz Douglas Mah, da Corte do Rei de Alberta, destacou que ambos os processos demandam tempo, ultrapassando o prazo contratual de 30 dias para fechar a compra.
Impasse contratual e ida à arbitragem
A PetroChina notificou a parceira em 21 de novembro para exercer a opção de compra e sugeriu estender o prazo até a concessão das licenças. Três dias depois, a South Bow recusou a prorrogação alegando descumprimento, fixando 24 de dezembro como data-limite. Diante da impossibilidade de obter os pareceres até o Natal, a empresa chinesa recorreu ao mecanismo de resolução de disputas previsto no contrato.
No pedido de liminar, a PetroChina solicitou que o período da opção fosse congelado até a conclusão da arbitragem. O juiz Mah negou o pleito, entendendo que não há dano irreparável, pois o tribunal arbitral poderá restituir o direito de compra caso dê ganho de causa à estatal.
Histórico do oleoduto Grand Rapids
Inaugurado em 2017, o Grand Rapids foi concebido em 2012 em sociedade entre a PetroChina e a então TransCanada Corp., que no fim de 2024 repassou seus ativos de óleo para a recém-criada South Bow. O custo de construção foi estimado em US$ 3 bilhões, mas o processo atual não divulgou avaliação atualizada do ativo.
Imagem: Lauren Krugel The Canadia
Nem PetroChina Canada nem South Bow comentaram a decisão judicial até o fechamento desta edição.
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Crédito da imagem: THE CANADIAN PRESS/Jeff McIntosh
