PEC da Blindagem pode ser votada no Senado na quarta
PEC da Blindagem pode ser votada no Senado na quarta, conforme anunciou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), neste domingo, 21. O parlamentar disse que a proposta será pauta prioritária da reunião de 24 de setembro, logo após o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentar seu parecer, já declarado contrário ao texto.
PEC da Blindagem pode ser votada no Senado na quarta
O projeto de emenda à Constituição, aprovado pela Câmara na semana passada, determina que processos criminais contra deputados e senadores só avancem mediante autorização da respectiva Casa legislativa. Na prática, o Supremo Tribunal Federal dependeria do aval parlamentar para dar prosseguimento a ações penais.
Alencar reforçou que pretende “sepultar de vez” o assunto no Senado, afirmando que a PEC da Blindagem é impopular e deve enfrentar resistência às vésperas do ano eleitoral. Caso Vieira entregue o relatório na quarta-feira, o texto será o primeiro item da pauta da CCJ. “Não passa de jeito nenhum”, reiterou o senador baiano.
A repercussão pública já pressiona o Congresso. No último domingo, centrais sindicais, partidos de esquerda e artistas organizaram manifestações em todas as capitais e em pelo menos 30 outras cidades. Na Avenida Paulista, em São Paulo, a Polícia Militar estimou 42,4 mil participantes, que exibiram faixas chamando o Congresso de “inimigo do povo” e rotulando a proposta de “PEC da Bandidagem”.
Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que o texto pode criar barreiras adicionais ao combate à corrupção. A análise completa do teor da proposta e de suas implicações jurídicas pode ser conferida em publicação do portal oficial do Senado Federal, referência sobre o tema.
Imagem: Marcos Oliveira
A votação na CCJ exigirá maioria simples; se rejeitada, a matéria será arquivada. Caso aprovada, seguirá ao plenário para dois turnos, onde precisará de três quintos dos votos.
Para acompanhar os desdobramentos em Brasília e outras pautas nacionais, visite nossa editoria Brasil e fique por dentro das próximas atualizações.
Crédito da imagem: Marcos Oliveira / Agência Senado
