Oi (OIBR3) processa antigos acionistas de referência
Oi (OIBR3) processa antigos acionistas de referência em ação apresentada à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acusando os fundos Pimco, SC Lowy e Ashmore de abuso de poder de controle e de direito.
Entenda a ação judicial
A operadora, ainda em recuperação judicial, ajuizou o processo em 12 de fevereiro. Segundo comunicado ao mercado divulgado em 17 de fevereiro, a companhia alega que os três fundos, ex-acionistas de referência, teriam usado sua posição para favorecer interesses próprios, em detrimento do interesse social da empresa e dos demais credores.
Entre os pedidos liminares estão o confisco dos créditos que os fundos detêm contra a Oi e a suspensão de direitos políticos vinculados a esses créditos. A tele solicita também que seja declarada a prática de abuso de controle, com condenação solidária ao pagamento de indenização pelos danos causados, valores a serem definidos em liquidação de sentença. Apesar da gravidade das acusações, o valor da causa foi fixado de forma simbólica em R$ 100 mil.
Como os fundos chegaram ao controle
Pimco, SC Lowy e Ashmore assumiram posição relevante na Oi em 2024, quando convertiram dívidas em ações durante a reestruturação financeira. A partir de 2025, iniciaram a redução dessa participação; a Pimco vendeu todas as suas ações em novembro do mesmo ano.
No mesmo período, a Justiça chegou a decretar a falência da Oi, decisão posteriormente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Pimco afirmou que atuava apenas como gestora e não exercia controle sobre a companhia.
Reestruturação em curso
O embate ocorre enquanto a operadora tenta levantar recursos com a venda de ativos, incluindo a fatia na V.tal, em leilão previsto para março. O processo é acompanhado de perto pelo mercado e por credores, como mostra reportagem da agência Reuters, que detalha a complexa recuperação judicial da empresa de telecomunicações.
Imagem: Lorena Matos
Analistas veem a disputa judicial como mais um fator de incerteza para os planos de recuperação, mas observam que a decisão sobre eventual abuso de poder pode redefinir o tratamento dado aos créditos detidos pelos fundos estrangeiros.
Para acompanhar os próximos passos da reestruturação e seus impactos no setor, confira também análises na editoria de Brasil e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: REUTERS/Nacho Doce
