Norte de Minas recebe R$ 48,4 mi para vigilância em saúde
Norte de Minas recebe R$ 48,4 mi para vigilância em saúde em 2024, por meio de repasses mensais do Ministério da Saúde, destinados a custear ações de vigilância e assegurar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) em 86 cidades da macrorregião.
Norte de Minas recebe R$ 48,4 mi para vigilância em saúde
Detalhamento dos repasses
As portarias 10.132 e 10.155, publicadas em 7 e 15 de janeiro, definiram o cofinanciamento da União. Dos R$ 544,4 milhões reservados para Minas Gerais, R$ 48,4 milhões ficarão no Norte do estado. Desse total, R$ 40,5 milhões serão destinados à assistência financeira complementar para o piso dos ACEs e outros R$ 2,1 milhões ao fortalecimento de políticas voltadas a esses profissionais.
Municípios mais beneficiados
Montes Claros lidera a lista, com previsão de R$ 13,4 milhões. Na sequência aparecem São Francisco (R$ 1,9 mi), Janaúba (R$ 1,8 mi), Pirapora (R$ 1,6 mi) e Várzea da Palma (R$ 1,4 mi). Os repasses variam de R$ 84,2 mil a R$ 13,4 mi, conforme o número de agentes cadastrados e o porte populacional.
Recursos para laboratórios
O piso fixo da vigilância em saúde e o incentivo a laboratórios públicos somarão R$ 5,7 mi à região, com valores que vão de R$ 12 mil a R$ 1,4 mi por município.
Condições para manutenção dos valores
Para garantir o dinheiro em dia, os municípios deverão manter atualizado o Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e alimentar regularmente os bancos Sinan, Sinasc e SIM. A fiscalização será feita pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Os ACEs atuam em atividades essenciais, como eliminação de focos do Aedes aegypti, controle da dengue, chikungunya, zika e febre amarela, reforçando a importância do investimento contínuo.
Imagem: Internet
Com os novos recursos, a expectativa é fortalecer a infraestrutura de vigilância, melhorar a capacidade dos laboratórios e garantir a valorização dos agentes que atuam na linha de frente contra endemias.
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Crédito da imagem: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
