MPF pede bloqueio de R$ 200 mi da Vale por Mina de Viga
MPF pede bloqueio de R$ 200 milhões da Vale em nova ação cautelar que também busca suspender a venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, situada em Congonhas, a 182,6 km de Juiz de Fora.
Solicitação envolve danos ambientais no Rio Paraopeba
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (4/2), uma segunda ação contra a Vale após o transbordamento de água e sedimentos que alcançou cursos d’água que alimentam o Rio Paraopeba. O episódio provocou assoreamento de córregos e prejuízos à vegetação local, de acordo com laudos anexados ao processo.
Vistorias técnicas realizadas pelos peritos do MPF identificaram que o problema teve origem em estruturas conhecidas como sumps, reservatórios destinados a controlar o fluxo hídrico nas áreas de mineração. Após chuvas intensas, dois desses tanques excederam a capacidade, desencadeando um processo erosivo em cascata. Para o órgão, o fato indica que as bacias de contenção não dispunham de sistema de drenagem adequado para eventos pluviométricos severos.
Incidente ocorre um dia após vazamento em outra mina
Menos de 24 horas antes, a Mina de Fábrica, também administrada pela Vale, registrou falha semelhante. Por esse caso, o MPF já havia protocolado pedido de bloqueio cautelar de R$ 1 bilhão. A proximidade temporal entre os eventos reforçou, segundo a Procuradoria, a necessidade de novo bloqueio financeiro e de medidas de prevenção imediata.
Além de R$ 200 milhões em indisponibilidade de bens, o Ministério Público requer que a Justiça impeça qualquer negociação envolvendo a Mina de Viga até que haja garantia de reparação dos danos ambientais. Caso descumpra a ordem, a mineradora poderá sofrer multas diárias.
Em nota enviada ao Estadão, a Vale informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas reafirmou “compromisso com a segurança das operações e com a reparação integral de eventuais impactos”.
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Próximos passos
A ação cautelar tramita na 12ª Vara Federal de Minas Gerais. O juiz responsável avaliará os pedidos de bloqueio e suspensão de vendas em caráter liminar. Se deferidos, os efeitos passam a valer imediatamente, cabendo recurso à Vale.
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Crédito da imagem: Estadão Conteúdo
