O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista contendo 14 marcas de café torrado consideradas impróprias para o consumo humano. A medida foi tomada após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos presentes nos produtos, em quantidades superiores aos limites permitidos pela legislação vigente.
Em nota oficial, o ministério informou que as empresas responsáveis pelos produtos listados devem proceder com o recolhimento imediato. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, esclareceu a pasta.
A lista de marcas foi elaborada como parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que incluiu ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março. Durante a operação, foram coletadas 168 amostras de café torrado, das quais 14 apresentaram irregularidades.
O ministério orienta os consumidores que tenham adquirido qualquer um dos produtos listados a interromperem o consumo imediatamente e a solicitarem a substituição, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Para quem encontrar essas marcas ainda sendo comercializadas, é pedido que informem o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido por meio do canal oficial Fala.BR.
Essa ação visa garantir a segurança alimentar e a proteção do consumidor, reforçando o compromisso do ministério com a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.
Para mais informações e a lista completa das marcas, acesse o site oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Foto: Agência Brasil
