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Marca Twitter: Startup contesta uso do nome na Justiça

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Marca Twitter: Startup contesta uso do nome na Justiça

Marca Twitter: Startup contesta uso do nome na Justiça é o ponto central da petição apresentada pela Operation Bluebird ao Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO). A empresa alega que a X Corp., sucessora do antigo Twitter, abandonou legalmente as marcas “Twitter” e “Tweet”, abrindo caminho para que terceiros reivindiquem os direitos.

Marca Twitter: Startup contesta uso do nome na Justiça

O movimento é liderado pelo advogado especialista em proteção de marcas Michael Peroff e por Stephen Coates, ex-diretor jurídico do antigo Twitter (2014-2016). A dupla também protocolou pedido para registrar a marca “Twitter” em uma nova rede social batizada de Twitter.new, que promete recriar a experiência clássica do microblog, agora com ferramentas adicionais de segurança, moderação por inteligência artificial e checagem de fatos.

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No documento, a Operation Bluebird sustenta que a mudança de nome anunciada por Elon Musk em 2023 — quando o icônico pássaro azul foi aposentado e o domínio Twitter.com passou a redirecionar para X.com — caracteriza abandono. A petição inclui a declaração pública de Musk: “soon we shall bid adieu to the Twitter brand and, gradually, all the birds”.

Para cancelar um registro por abandono, é necessário provar três anos consecutivos sem uso comercial ou demonstrar intenção clara de não retomar a marca. Juristas ouvidos pelo portal The Verge consideram o argumento consistente, mas destacam a complexidade do conceito de residual goodwill—quando consumidores continuam associando a marca ao proprietário original, mesmo sem uso ativo. Muitos usuários ainda se referem à plataforma como “Twitter” e às postagens como “tweets”, o que pode reforçar a defesa da X Corp.

O processo administrativo segue um cronograma apertado: a X Corp. tem até fevereiro para responder; caso conteste, a disputa no USPTO pode se estender por dois ou três anos, com possibilidade de judicialização posterior. Apesar do provável longo caminho, a Operation Bluebird afirma estar preparada para sustentar sua tese até as últimas instâncias.

Ainda segundo especialistas, o histórico financeiro e a base de usuários mantidos pela X Corp. devem pesar na decisão, tornando improvável uma perda total dos direitos. Mesmo assim, o caso pode redefinir parâmetros sobre abandono de marcas em rebrandings radicais.

Para acompanhar os próximos capítulos desta disputa e outras atualizações do cenário jurídico-digital, visite a editoria Brasil e continue informado.

Crédito da imagem: bluecat_stock / Shutterstock.com

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