Justiça em Números 2025 revela litígio 4,1x maior
Justiça em Números 2025 revela litígio 4,1x maior no Brasil em comparação com países da União Europeia, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23). O estudo indica 18,5 novos processos por cem mil habitantes no país, ante 4,4 na UE, evidenciando um cenário de litigiosidade 4,1 vezes superior.
Demanda processual supera a europeia
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o acervo nacional passou de 84,1 milhões para 80,6 milhões de processos ao fim de 2024, mas continua 14,7 vezes maior que o estoque europeu. Em 2024 foram abertos 2.103 casos por magistrado brasileiro, enquanto seus colegas europeus receberam 249. A discrepância também aparece nas pendências: 4.300 processos por juiz no Brasil contra 145 na UE.
Carga de trabalho dos magistrados
Mesmo com nove magistrados por cem mil habitantes – metade do contingente europeu –, os juízes brasileiros baixaram 2.389 processos cada em 2024, volume 9,5 vezes superior ao dos europeus. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que “o Judiciário custa caro, mas garante a presença do Estado em quase seis mil municípios”.
O contraste é ainda mais evidente no Tribunal Superior de Justiça (STJ). Enquanto Portugal contou com 60 conselheiros que receberam 1.810 recursos cíveis em todo o ano passado, o STJ brasileiro recebeu mais de 500 mil processos no mesmo período. Cada ministro brasileiro dispõe de equipe semelhante à soma dos 18 assessores de todos os juízes portugueses.
Custos e arrecadação do sistema
Em 2024, as despesas do Judiciário corresponderam a R$ 146,5 bilhões, valor equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto e 2,4% do gasto total de União, estados e municípios. A arrecadação chegou a R$ 79 bilhões, o que cobre 54% desses custos. Na União Europeia, os indicadores gerais mostram 4,48 processos baixados por cem mil habitantes, contra 21,07 no Brasil.
Imagem: Rosinei Coutinho
Perspectivas e desafios
O relatório aponta diferenças estruturais e culturais na forma de resolução de conflitos. Para o CNJ, a digitalização iniciada durante a pandemia contribuiu para acelerar julgamentos, mas a alta demanda exige mudanças que reduzam a judicialização excessiva e ampliem alternativas como mediação e conciliação.
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Crédito da imagem: Rosinei Coutinho / STF
