Juízes obrigam governo Trump a pagar SNAP na crise
Juízes obrigam governo Trump a pagar SNAP na crise. Duas decisões emitidas quase ao mesmo tempo por cortes federais em Massachusetts e Rhode Island determinaram que a administração do ex-presidente Donald Trump use fundos de emergência para garantir o pagamento do Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) durante a paralisação do governo norte-americano.
Determinação judicial garante recursos imediatos
As sentenças, proferidas pela juíza Indira Talwani, em Boston, e pelo juiz John J. McConnell, em Providence, ordenam o desbloqueio de pelo menos US$ 5 bilhões do fundo de contingência do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Caso necessário, outros US$ 23 bilhões de reservas adicionais também devem ser mobilizados.
O USDA havia anunciado a suspensão dos repasses a partir de 1.º de novembro, alegando impossibilidade de manter o programa durante o shutdown. O SNAP custa cerca de US$ 8 bilhões mensais e atende cerca de 41 milhões de pessoas — o equivalente a um em cada oito norte-americanos.
Pagamentos de novembro podem atrasar
Apesar da vitória jurídica, o recarregamento dos cartões de benefícios pode demorar mais de uma semana em vários estados, o que adia o acesso a alimentos para milhões de famílias. Organizações como bancos de alimentos já ampliaram horários de atendimento para suprir a lacuna.
Senadores democratas, entre eles Amy Klobuchar, afirmam que as decisões confirmam “obrigação legal” do governo de manter o auxílio. Trump, em rede social, declarou que cumprirá a ordem “se houver orientação clara” da Justiça.
Impacto social e embate político
A paralisação provocou disputas partidárias no Congresso. Representantes do governo argumentam que o fundo emergencial não cobriria o programa por muito tempo; já governadores e procuradores-gerais de 25 estados contestam, dizendo que a lei exige a manutenção integral do SNAP. Para famílias com renda anual abaixo de US$ 31 mil, a interrupção significaria escolher entre alimentação e outras contas essenciais.
Imagem: Michael Casey
Organizações civis, como o National Council of Nonprofits, celebraram a decisão, mas alertam que a medida é temporária e depende da liberação rápida dos valores.
As determinações preveem ainda a continuidade das isenções de exigência de trabalho para idosos, veteranos e outros grupos vulneráveis, revogadas pelo USDA no início do shutdown.
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Crédito da imagem: Global News/Associated Press
