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Jucemg automatiza 100% dos serviços de aprovação tácita

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Jucemg automatiza 100% dos serviços de aprovação tácita

Jucemg automatiza 100% dos serviços de aprovação tácita logo após implantar, neste mês, a matrícula digital para leiloeiros oficiais, tradutores e intérpretes públicos, tornando Minas Gerais o primeiro estado a simplificar integralmente esses processos.

Jucemg automatiza 100% dos serviços de aprovação tácita

Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), a aprovação tácita integra o programa Minas Livre para Crescer (MLPC) e autoriza automaticamente solicitações de licenças, alvarás e permissões quando o prazo de análise expira. A digitalização agora atinge 100% dos procedimentos considerados de baixo risco e ligados à Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg).

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A tecnologia BPMS (Business Process Management Suite) sustenta a novidade, automatizando fluxos de trabalho e eliminando trâmites manuais. Em outubro, a mesma plataforma já havia sido aplicada a registros de armazéns gerais e agropecuários.

Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, a medida “garante que o empresário não seja penalizado pela burocracia e possa gerar emprego e renda”. Já a presidente da autarquia, Patricia Vinte Di Iório, afirma que o avanço reforça o compromisso da Jucemg com inovação e excelência na experiência do usuário.

Desde 2019, o MLPC mobiliza órgãos e municípios para melhorar o ambiente de negócios. O Decreto Estadual de Liberdade Econômica, publicado em abril, reduziu prazos e simplificou atividades de baixo impacto. Barbacena, Divinópolis, Sacramento e Santa Rita do Sapucaí já operam em nível avançado no programa, oferecendo também a aprovação tácita.

No total, 121 serviços de 11 órgãos estaduais estão aptos à liberação automática, incluindo os de leiloeiros e tradutores públicos, categorias fiscalizadas pelas juntas comerciais segundo normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). A lista completa está disponível no portal oficial do governo mineiro; confira [aqui](https://www.mg.gov.br).

Com a conclusão da digitalização, Minas Gerais consolida-se como referência nacional em desburocratização, impulsionando a competitividade e atração de novos investimentos.

Saiba mais sobre outras ações que estimulam o desenvolvimento econômico em Minas na editoria Brasil e continue informado.

Crédito da imagem: Sede / Divulgação

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