Haddad quer BC fiscalizando fundos; ex-CVM reage com críticas
Haddad quer BC fiscalizando fundos; ex-CVM reage com críticas — A sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de atribuir ao Banco Central (BC) o monitoramento dos fundos de investimento provocou reação imediata de ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que veem a ideia como um retrocesso regulatório.
Haddad quer BC fiscalizando fundos; ex-CVM reage com críticas
Durante entrevista ao portal Uol, Haddad afirmou ter encaminhado ao governo proposta para “ampliar o perímetro regulatório do BC” e incluir nessa esfera a fiscalização dos fundos de investimento. Hoje, a responsabilidade é da CVM, autarquia especializada em regulação de mercado de capitais.
Henrique Machado, ex-diretor da CVM e sócio do Warde Advogados, classificou a transferência como “resposta simples para questão complexa”. Segundo ele, a indústria de fundos é heterogênea e grande parte não se relaciona diretamente com a atuação típica do BC. “Mudar o órgão fiscalizador exigiria rearranjo institucional profundo e demorado”, disse.
Outro ex-diretor, o advogado Pablo Renteria, lembrou que a regulação se divide em prudencial e de conduta. “Fundos de investimento são, por natureza, regulados pelo aspecto de condutas, campo onde a CVM tem clara vocação. Transferir para o Banco Central seria um retrocesso”, afirmou.
Gustavo Gonzales, também ex-dirigente da CVM, endossou as críticas. Para ele, BC e CVM possuem “olhares complementares” e já compartilham informações graças a acordos de cooperação. Renteria reforçou que o BC, ao fiscalizar instituições financeiras, já tem acesso a dados dos fundos, dispensando mudança estrutural.
No interior da CVM, a fala de Haddad foi considerada simplista e, segundo fontes, contaminada por interesse eleitoral em ano com possíveis movimentações do ministro para o Senado. Funcionários lembram que o problema orçamentário da autarquia segue sem solução e requer fortalecimento institucional, não redistribuição de tarefas.
Imagem: Estadão Cteúdo
Em nota, o Banco Central não comentou diretamente a proposta, mas reiterou que coopera com a CVM para garantir estabilidade do sistema financeiro.
O debate sobre quem deve supervisionar os fundos não é novo, mas ganha destaque sempre que surge um caso concreto. Ex-diretores defendem aprimorar o marco legal e fortalecer ambas as autarquias, mantendo papéis claros e complementares.
Para acompanhar outras análises sobre o tema e os desdobramentos políticos, leia também nossa cobertura em Brasil. Continue informado e acompanhe os próximos passos dessa discussão regulatória.
Crédito da imagem: REUTERS/Adriano Machado
