Greve de caminhoneiros: governo endurece regras do frete
Greve de caminhoneiros: governo endurece regras do frete ameaça ganhar escala nacional, e o Planalto reagiu nesta quarta-feira (18) com um pacote que fortalece a aplicação da tabela de pisos mínimos do transporte rodoviário.
Greve de caminhoneiros: governo endurece regras do frete
Em coletiva em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que transportadoras e contratantes reincidentes no descumprimento da Lei 13.703/2018 poderão ser proibidas de firmar novos fretes e, em último caso, ter o registro cassado. O instrumento jurídico que viabilizará as punições será publicado ainda hoje, com efeito imediato, segundo o ministro.
Renan Filho destacou que “quem insistir em ignorar a tabela será responsabilizado como transportador, contratante, acionista ou controlador”. A medida responde diretamente à mobilização de caminhoneiros, que ameaçam paralisação diante da escalada de 18,86 % no preço do diesel S-10 desde 28 de fevereiro, de acordo com levantamento da ValeCard.
Números apresentados pelo ministério mostram que a infração é concentrada em grandes grupos. Entre os mais multados aparecem BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Já o ranking por valor reúne BRF, Motz Transportes, Transágil, Unilever e SPAL (Coca-Cola FEMSA). Nos últimos quatro meses, foram aplicadas 40 mil autuações, totalizando R$ 419 milhões e envolvendo 15 mil infratores.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que ampliou a fiscalização eletrônica e presencial, mas admite que o esforço ainda não garantiu adesão integral à tabela. A autarquia atualizou os valores de referência para refletir a alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, fator que pressiona o custo do frete.
O governo também avalia publicar uma “lista suja” com empresas que preferem pagar multas em vez de respeitar o piso. A estratégia mira a transparência como forma de coibir práticas abusivas e acalmar a categoria, que em 2018 paralisou o país por dez dias, com forte impacto econômico.
Paralelamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará hoje ao Confaz proposta sobre o ICMS dos combustíveis. Já a Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis combinações de preços nos estados, movimento que pode configurar infração à ordem econômica, conforme noticiado pela agência Reuters.
Imagem: Juliana Américo
O Planalto aposta nessas frentes para evitar uma nova greve, que já pressiona juros futuros e desperta temores de desabastecimento. Caso as sanções surtam efeito, a expectativa é reduzir a tensão nas estradas e garantir a normalidade logística.
No entanto, lideranças de transportadores afirmam que manterão a mobilização até ver “fiscalização na prática” e queda no preço do diesel. Nos próximos dias, assembleias regionais devem definir se a paralisação será deflagrada.
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Crédito da imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
